“Ocupação clandestina de poste leva à precarização do trabalho”, diz presidente da Feninfra
A Feninfra, presidida por Vivien Suruagy, que congrega empresas de call center e operadoras de telecom, continua em sua saga pela publicação definitiva, pela Aneel, de um regulamento sobre o compartilhamento dos postes, que possa resolver definitivamente o problema. Para ela, a situação se agrava a cada dia, com o que chama de “ocupação clandestina dos postes” e que não é fiscalizada pelas concessionárias de energia, donas da infraestrutura.
Essa ocupação desordenada acaba provocando uma grande precarização do trabalho, o que, segundo ela, provoca até mortes de trabalhadores. E aponta que as concessionárias de energia recebem das operadoras legalizadas recursos para fiscalizarem essas ocupações, mas nunca o fizeram, deixando a situação chegar ao ponto que está atualmente, com o completo desordenamento dos fios nas grandes cidades brasileiras.
” A conectividade da internet no país aumentou, mas de uma forma desordenada, com ocupações clandestinas, e as empresas de energia não cumpriram suas obrigações de fiscalizar e regularizar essas empresas”, afirma. Além da ocupação desordenada, Vivien aponta para a precarização do trabalho, pois na maioria das vezes, esses trabalhadores atuam na rua sem roupa apropriada ou com material de proteção.
Lembra que, como a maioria dos trabalhadores dessas empresas atua no mercado informal, não sabe sequer que as regras setoriais exigem distância de 60 cm entre os fios de telecom e de eletricidade por razões de segurança, e a má colocação desses cabos acaba provocando choques e mortes até mesmo dos trabalhadores que são regularizados. ” Essas empresas não têm competência técnica para fazer o serviço e acabam pendurando os fios em cima de nossas redes regulares, de empresas sérias que representamos”, afirmou a presidente da Feninfra.
Para ela, a solução que tinha sido negociada entre Anatel e Aneel, de criação de uma terceira entidade, o “posteiro”, que ficaria responsável pela regularização e aluguel da infraestrutura de poste seria a mais indicada, e, por isso, a Feninfra entrou com recurso contra a decisão do colegiado da Aneel, que tinha decidido arquivar a análise da proposta depois de ter sido publicado decreto do presidente Lula, que obrigava as concessionárias a cederam esses ativos para essa terceira entidade. Depois de forte pressão do Executivo, a Aneel voltou atrás, e estuda alternativas para voltar a analisar o tema.
Para Vivien, no entanto, não importa qual o processo que vai tramitar na Aneel, o que importa mesmo é que essa questão seja resolvida. ” Se for para voltar para o processo antigo ou através do processo novo é para mim indiferente. O que não pode, é ficar dois anos empurrando com a barriga um assunto como esse”, desabafou.
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