Gigantes digitais pedem ao governo Trump imposto sobre queijo e champagne
A Computer & Communications Industry Association, entidade que representa os interesses das grandes empresas digitais dos Estados Unidos, entre as quais Amazon, Google, Facebook e Netflix, pediu nesta semana que o governo norte-americano responda “com força” a iniciativas de taxação de empresas de internet mundo afora.
A entidade enviou seus comentários a uma consulta feita pelo Escritório de Comércio do país a respeito de quais procedimentos devem ser adotados contra a França, que adotou lei obrigando as empresas de tecnologia a pagarem tributos referentes às receitas locais.
Em dezembro, o Escritório de Comércio dos EUA soltou relatório contendo análise da legislação francesa. O material conclui que a regra é discriminatória contra empresas dos Estados Unidos. Diante da constatação, está elaborando medidas de retaliação contra produtos franceses, que incluem a elevação para até 100% das tarifas de importação de produtos como bolsas, cosméticos, queijos e espumantes. A lista representa um total de importados de US$ 2,4 bilhões, conforme dados de 2018.
A CCIA, no entanto, não mira apenas a França. Ressalta que há um movimento mundial pela taxação de serviços digitais. A seu ver, a punição deve ser exemplar. Os EUA precisam, defende, agir para “evitar que outros países busquem medidas similares”. A entidade sugere que o governo Trump eleve impostos sobre produtos selecionados, caso a caso, como remédio para tais impostos sobre empresas digitais, em linha com a proposta vinda do Escritório de Comércio.
A entidade alega que a cobrança de impostos sobre seus serviços de forma localizada é complexa, exige regulamentação de conformidade – o que ainda não aconteceu na França, embora as primeiras cobrança já tenham sido feitas – e resulta em aumento dos custos fora dos EUA.
Em 2019, cerca de 12 países implementaram ou iniciaram a tramitação de regras para taxar serviços digitais. Segundo a entidade, todos se inspiraram no movimento francês. A lista de países inclui Áustria, Bélgica, Canadá, República Checa, Dinamarca, Egito, Grécia, Hungria, Índia, Itália, Polônia, Rússia, Espanha, Turquia e Reino Unido. Há ainda proposta que abarca toda a União Europeia.
Na OCDE, fórum político das economias mais desenvolvidas do planeta, há em trâmite uma proposta de taxação de serviços digitais que, no entender das gigantes norte-americanas, não é discriminatória. A proposta diz que impostos só serão recolhidos em mercados onde houver lucro. Os europeus resistem por entender que há complexa engenharia financeira por parte das empresas para concentrar lucros em determinados países, onde a tributação é mais baixa.
A entidade CCIA ressalta, no entanto, que a aprovação de regras na OCDE pode chegar tarde. “Quando a OCDE encontrar um consenso global, já existirão múltiplas tributações nacionais a serem removidas”.
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