Coreia do Sul planeja incentivos fiscais para produção de semicondutores
O governo da Coreia do Sul sinalizou, nesta terça-feira, 3, que planeja oferecer incentivos fiscais para fabricantes de semicondutores e outras empresas de tecnologia investirem no país. A intenção é fortalecer a segurança da cadeira de suprimentos sul-coreana e, ao mesmo tempo, dar novo impulso à economia.
Segundo a Reuters, as empresas que fizerem investimentos de capital no setor poderão contar com uma dedução fiscal de até 35%.
Estimativa do Ministério das Finanças do país asiático indica que o equivalente a US$ 2,82 bilhões em pagamentos de impostos sejam economizados até 2024.
A proposta prevê que as grandes empresas poderiam obter um crédito fiscal de 15% sobre investimentos e instalações fabris, mais do que o dobro do plano anterior (8%). Além disso, empresas menores estariam na fila para obter um crédito de 25%, ao passo que qualquer investimento adicional em produção de chips em 2023 permitiria mais 10% de redução de impostos.
O ministro das Finanças da Coreia do Sul ponderou que o pacote de incentivos fiscais precisa ser aprovado pelo parlamento, que, na atual legislatura, é dominado pela oposição.
CORRIDA POR SEMICONDUTORES
O movimento do governo sul-coreano segue o apresentado por outros países interessados em internalizar a produção de semicondutores.
No ano passado, os Estados Unidos sancionaram uma lei que destina subsídio de US$ 52 bilhões (aproximadamente R$ 270 bilhões) na forma de incentivos para empresas investirem na produção de chips no território norte-americano, além de US$ 24 bilhões em crédito fiscal.
Meses depois, o governo de Joe Biden restringiu à exportação de insumos para fabricação de semicondutores e computação avançada para a China.
No Brasil, no último dia de 2022, o então presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou um decreto de incentivo à produção doméstica destes chips, por meio da prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
Os incentivos fiscais previstos no programa poderão vigorar até 2024. Após essa data, serão reduzidos até 2026. A renúncia fiscal, no entanto, precisa ser incluída na Lei Orçamentária.
