Presidente da Anatel passa bem de cirurgia no coração
Depois de fazer o cateterismo, acabou colocando dois novos stents nas coronárias direitas, e já está recuperado.
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Miriam Aquino
Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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Ancine sugere ao Cade proibir o negócio AT&T/ Time Warner na Sky, por ferir lei brasileira
Para a Ancine, está proibida a operação conjunta de programação e distribuição no mercado brasileiro de um mesmo grupo econômico no mercado de TV por assinatura, independentemente se o controle comum está no Brasil ou no exterior.
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Anatel confirma início da era do bill&keep na rede da telefonia móvel
O conselho diretor confirmou o entendimento da área técnica de que a MVNO Porto Seguro tem direito a praticar o Bill & Keep desde 2015 no relacionamento com as quatro grandes operadoras de celular com poder de mercado, em recurso da Claro.
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Anatel manda fundo Cerberus se entender com a Oi
A Anatel e o governo gostaram do que ouviram do fundo Cerberus, que tem proposta firme de R$ 7 bilhões para a Oi. Mas fontes da agência entendem que a solução passa, obrigatoriamente, por negociação com os sócios da operadora, visto que terá que haver mudança no poder de mando.
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Abinee foca na essência da lei de informática e Brasscom visa derrubar a MP 774
A Abinee quer manter a política e já prepara propostas alternativas, enquanto a Brasscom alerta que a reoneração da folha vai desempregar 83 mil trabalhadores em três anos
Leia maisAbinee foca na essência da lei de informática e Brasscom visa derrubar a MP 774MCTIC pretende preservar os ativos conquistados com a Lei de Informática
A indústria de TIC investe R$ 1,5 bilhão em P&D por ano e gera 135 mil empregos diretos
Leia maisMCTIC pretende preservar os ativos conquistados com a Lei de Informática
Brasil terá que mudar radicalmente política industrial da Lei de Informática, sugere Itamaraty
A OMC deverá condenar toda a política industrial brasileira de informática, apesar de ela ter 25 anos. Segundo Daniela Benjamin a política de "localização", ou seja, de estímulo a produção local em detrimento aos produtos importados, por meio de incentivo fiscal, fere as regras do acordo assinado pelo Brasil. A previsão é de que a decisão seja divulgada até o final do ano e que Japão e Europa pressionem para que a política termine no primeiro trimestre de 2018.
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Kassab diz não haver mais divergências e MP e PL devem sair esta semana
O ministro Gilberto Kassab afirmou que o PL que amplia o poder de intervenção da Anatel e a MP da recuperação de créditos já passou pela revisão da Casa Civil e está só dependendo da assinatura do presidente Michel Temer. Disse que as mudanças ao texto divulgado pelo MCTI serão mínimas, visto que as divergências internas foram superadas e ele tem a expectativa de que sejam remetidas ao Legislativo ainda esta semana
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Kassab lembra presidente da Anatel que todos têm orçamento apertado, inclusive hospitais
O presidente da Anatel alega que os cortes orçamentários estão afetando as atividades da agência reguladora, mas o ministro assinala que todos enfrentam o mesmo problema.
Leia maisKassab lembra presidente da Anatel que todos têm orçamento apertado, inclusive hospitaisPL que proíbe franquia deve ter tramitação rápida na comissão do Consumidor
O deputado Rodrigo Martins, relator do projeto, pretende que seu relatório seja votado dentro de 15 dias.
Leia maisPL que proíbe franquia deve ter tramitação rápida na comissão do Consumidor
Senacom defende internet ilimitada como direito constitucional
Para o secretário Arthur Rollo, não há estudos seguros que confirmem que os heavy users comprometem a qualidade dos demais usuários
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MCTIC não apoia lei que proíbe franquia de internet
O Ministério da Ciência Tecnologia, Inovação e Comunicações entende que a publicação de uma lei proibindo as operadoras de terem planos com franquias de dados na banda larga fixa poderá engessar demais o setor. Para o MCTI, o melhor é deixar a Anatel regular a questão.
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SindiTelebrasil afirma que franquia ilimitada de banda larga pode ampliar desconexão
Para a entidade, se as operadoras forem obrigadas a só ofertarem planos ilimitados de banda larga fixa, as pessoas de menor renda não poderão ter acesso à internet
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Anatel revê mito e aceita crise financeira como argumento para exceção regulatória
Ao analisar recurso de duas operadoras de MMDS a Anatel resolveu considerar a frágil situação econômica das empresas para liberá-las de obrigações regulatórias, no caso, o carregamento de alguns canais de TV. Ineditismo, pois as decisões só se baseavam em limitações técnicas
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Procuradoria diz que Anatel deve agir no acordo AT&T Time Warner da Sky
A procuradoria especializada da Anatel emitiu parecer divergindo completamente dos técnicos e até sugerindo que a agência adote providências "de ofício", ou seja, por iniciativa própria, sobre o acordo da AT&T com a Time Warner na Sky. Na opinião dos advogados esse acordo estaria ferindo a lei do SeAC (Lei de TV paga) brasileira, que proíbe que operadoras de telecom tenham mais de 30% de programadoras e distribuidoras de audiovisual. Fontes da agência informam que o parecer da procuradoria retorna à área técnica, antes de ser escolhido o conselheiro relator, e os técnicos vão aprofundar os estudos. Assim, a resposta da agência ao Cade e a sua tomada de decisão sobre o caso ainda vai demorar mais um pouco
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Freitas diz que Anatel só fecha acordo de multas com Oi depois que acionistas injetarem dinheiro
A Anatel só vai assinar o acordo com a Oi que será viabilizado a partir da publicação da Medida Provisória (MP) que autoriza a negociação de cerca de R$ 14 bilhões que a operadora tem em multas com a agência depois que todo o plano de recuperação judicial for apresentado, plano esse que deve incluir, obrigatoriamente, bilhões de dólares a serem aportados pelos acionistas na empresa. Esse aviso é do conselheiro da Anatel, Igor de Freitas.
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Freitas: “A Anatel quer um plano de recuperação da Oi por inteiro, não pela metade”
Para o conselheiro Igor de Freitas, o plano de recuperação judicial inteiro significa principalmente a injeção de recursos novos na companhia de acionistas, para que ela consiga fazer os investimentos que precisa
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Satélite da Telebras sobe com sucesso
SGDC custou o triplo do originalmente estimado, em 2013, e tem capacidade dividida entre o Exército, que vai usar Banda X, e o setor civil, que terá acesso à Banda Ka. Ministério da Educação e SUS teriam contratado capacidade, conforme o ministro Gilberto Kassab, que diz já ter aval para iniciar programa de construção de outro satélite.
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Canais estrangeiros e nacionais entram na briga contra a operação AT&T/Time Warner na Sky
O Cade aceitou que outras empresas também participem como interessadas do processo de julgamento da aquisição da Time Warner (que tem, entre outros, os canais HBO) pela AT&T, dona da Sky. Entram na disputa os estúdios estrangeiros ESPN, Discovery e Fox. Os canais brasileiros aglutinados na Simba Content (Record, SBT e RedeTV!) e a Associação NeoTV, que reúne 130 operadores independentes de TV paga.
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Técnicos da Anatel liberam a operação AT&T/Time Warner sem restrições à Sky
Não é só a FCC - Federal Communication Comission - sob o novo governo Trump que mudou a visão sobre a mega-operação de compra dos estúdios Time Warner pela gigante de telecomunicações AT&T, que controla a Sky. Aqui no Brasil, um dos princípios que alicerçavam a Lei do SeAC - que previa que a empresa que distribui o conteúdo não pode ser a mesma que o produz - também está caindo por terra. Pelo menos para os técnicos da Anatel, que já emitiram o seu parecer, esse princípio só vale se as programadoras tiverem sede no Brasil. Se elas tiverem sede lá fora, como é o caso dos estúdios da Warner, não haveria qualquer problema de concentração vertical, e os artigos 5º e 6º da lei do SeAC não devem ser aplicados.
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