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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios. [email protected]

Anatel fará intervenções pontuais na Oi e irá negociar com juiz o TAC e os imóveis

O conselheiro Igor de Freitas, indicado pelo conselho da Anatel para acompanhar o processo de recuperação judicial da Oi, informou hoje que a agência também concorda com a visão da empresa, publicada pelo Tele.Síntese, de que o TAC está no rol da lista da renegociação judicial. Disse também entender que caberá ao juiz dar a palavra final sobre a questão dos bens reversíveis (se poderão ou não ser vendidos), mas a Anatel espera ser consultada aqueles que considera imprescindíveis para a continuidade do serviço. Afirmou que a agência está pronta para fazer intervenções pontuais na operadora, se identificar riscos ao serviço, principalmente nas 300 cidades onde a Oi atua sozinha.
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Oi acha que TAC entra na fila dos credores, mas não tem posição sobre imóveis

A Oi está contratando pareceres para saber o que pode ou não colocar na mesa da renegociação judicial. A princípio, acredita que o TAC negociado com a Anatel, que resultou em uma promessa de investimentos de R$ 3,2 bilhões em troca de multas entra na fila de espera dos pagamentos. Quanto à possível venda dos imóveis reversíveis, não está nos planos da empresa. Por enquanto.
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Crédito-Freepik

Em 60 dias, a Oi tem que apresentar uma oferta aos credores. E aí começa o jogo.

O maior pedido de proteção à falência já ocorrido no Brasil, feito ontem, 20, pela Oi, está sendo analisado por diferentes juristas, advogados, economistas e executivos ouvidos pelo Tele.Síntese como a medida necessária, e única, adotada pela operadora brasileira para continuar a tocar suas operações, proteger suas atividades e poder voltar a sentar na mesa com os credores. Todos sabem que a complexidade da negociação é enorme, devido ao grande e diferenciado perfil dos credores, mas há também a certeza de que a operadora é fundamental para a manutenção do sistema de telecomunicações brasileiro, e por isso ninguém acredita em sua falência.
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Kassab avisa que não vai deixar BNDES perder dinheiro na crise da Oi

O ministro admitiu que toda a "intervenção é possível", mas disse que uma medida como essa, sempre que puder ser descartada, é melhor. Ele assinalou que estará sempre pronto para apoiar o setor, mas que os recursos dos bancos públicos, que são pagos com os impostos dos brasileiros, terão que voltar ao Tesouro para serem reinvestidos em projetos sociais.
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cidades digitais

Anatel pretende liberar a regulação em cerca de dois mil municípios brasileiros

a Anatel deixa de encarar o Brasil como um único mercado, o que significa que fará intervenções regulatórias diferenciadas para o mesmo serviço, a depender da situação da competição do município. Vai ainda propor dois novos segmentos que merecem ser regulados e liberar outros dois serviços que estão hoje sob a sua batuta.
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Estudo sobre novo modelo de telecom fica pronto este mês

Os técnicos da Anatel vão manter a proposta de acabar com a concessão de telefonia fixa e transformar todos os serviços de telecom em autorização. E vão, ainda, apresentar uma proposta para a reversibilidade dos bens. Em julho, o modelo será enviado para a Procuradoria da Anatel, para estar pronto para o julgamento do conselho diretor.
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