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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios. [email protected]

Deputado Vilela garante: seu projeto só vai tramitar em duas comissões temáticas da Câmara

A decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados da sexta-feira, 12, provocou muita confusão no mercado, mas vai ser corrigida hoje, assegurou o deputado Daniel Vilela (PMDB/GO), autor do PL 3453, que estabelece as regras de um novo modelo de telecomunicações. A confusão ocorreu porque, na quarta, a direção da Câmara havia autorizado que o projeto fosse para mais uma comissão - a de finanças e, na sexta, publicou nova decisão. Só que, ao contrário do que publicou o Tele.Síntese, a decisão de sexta não teria cancelado integralmente a de quarta, pois mantinha a tramitação do PL na comissão de finanças, não para discutir o seu mérito, mas para confirmar os seus valores. " Vai ser publicado hoje, 15, um novo despacho do presidente, retirando totalmente a tramitação do projeto em nova comissão", assegurou o deputado, o que na prática vai confirmar a notícia de sexta do portal.
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PL 3453: Aliados do governo revertem decisão que adiava a tramitação do novo marco de telecom

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tinha autorizado que o projeto que pretende mudar o marco legal de telecom - com o fim das concessões das telefonia fixa e consequente venda dos ativos que pertencem a essas concessões; e a renovação perpétua das frequências e posições orbitais - fosse analisado por uma terceira comissão temática, surpreendendo o governo, o mercado e seus aliados, que têm pressa na tramitação da proposta. Mas hoje mesmo ela revogou essa decisão.
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João Rezende confirma a renúncia à Anatel. Ex-ministro Juarez Quadros é convidado para o lugar

O presidente da Anatel, João Rezende entregou hoje, 10 de agosto, a carta de renúncia ao mandato de conselheiro da Anatel, que tinha até dezembro de 2018 e de presidente da Anatel até 5 dezembro deste ano. A sua intenção de deixar a agência, por motivos pessoais, já tinha sido antecipada pelo Tele.Síntese. Para o seu lugar o ministro Gilberto Kassab convidou o ex-ministro Juarez Quadros, que deverá aceitar a tarefa.
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Com o novo PL de telecom, União abre mão de refazer licitação de frequência

O substituto ao PL 3453/15, do deputado Laercio Oliveira, elaborado com o respaldo técnico da Anatel e com o aval do MCTIC, quer acabar não apenas com as concessões de telefonia fixa, mas também com os prazos determinados de outorgas de frequências e de posições orbitais. Se o PL for aprovado assim, as primeiras frequências que teriam que ser devolvidas à União, as de 800 MHz, continuam em poder de Claro, Vivo, Oi, TIM, Algar Telecom e Sercomtel
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Anatel tende a regular apenas quatro grandes grupos e liberar todos os outros operadores de telecom

Conforme a proposta do PGMC apresentada, todas operadoras de telecom que não forem coligadas às empresas com Poder de Mercado serão tratadas pela Anatel como pequenas empresas, e livres para atuar no mercado. Mas as com PMS - os grupos América Móvil (Claro, NET e Embratel), Oi, eTelefônica Vivo e TIM - terão que abrir as suas redes para qualquer competidor. Ainda terão que abrir pontos de rede para acesso IP de voz e adotar o modelo de custos para todas as ofertas no atacado.
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MCTIC quer tornar mais fácil acesso aos recursos do BNDES para as cidades inteligentes

A terceira etapa do programa Cidades Digitais, agora no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, pretende divulgar em setembro a classificação das 170 cidades que se apresentaram à licitação e lançar o edital de registro de preços dos produtos e serviços a ser adquiridos até novembro deste ano, informou Américo Bernardes, coordenador do programa, no evento promovido pela Momento Editorial.
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Anatel nega pleito da EchoStar e enterra planos da norte-americana Dish Network

A Echostar é proprietária e operadora da frota de satélite para a Dish Network, operadora de TV paga norte-americana e comprou uma posição orbital brasileira em 2011 com três tecnologias: ku,ka e S. Queria dividir em três satélites distintos, para viabilizar o negócio. Mas a Anatel não aceitou a mudança.
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