Avatar photo

Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios. [email protected]
  • Ingressou: 6 de março de 2014
  • Artigos: 2215

Governo diz que dinheiro de multa é maior do que o da concessão para investir em banda larga

Para o secretário de Telecomunicações, André Borges, o dinheiro que virá com o cálculo da transformação da concessão de telefonia fixa em autorização para investir em banda larga, previsto no PL 3453 é muito menor do que o que está sendo negociado pela Anatel nos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta)
Leia maisGoverno diz que dinheiro de multa é maior do que o da concessão para investir em banda larga

MCTIC estuda igualar impostos de telecom ao dos provedores de conteúdo de internet

O secretário de telecom, André Borges, afirmou hoje, durante o Encontro Tele.Síntese, que o governo já começa a estudar os impactos das assimetrias entre as empresas de internet (conhecidas como OTTS, como Google e WhatsApp ou Facebook) e as operadoras de telecom, no que diz respeito aos impostos, regulação e obrigações entre os dois segmentos.
Leia maisMCTIC estuda igualar impostos de telecom ao dos provedores de conteúdo de internet

Plano de recuperação da Oi prevê venda de imóveis, de subsidiárias e até de operação móvel

A Oi entregou hoje, 5, à Justiça do Rio o seu plano de recuperação judicial, com os detalhes da proposta para os credores dos R$ 65,4 bilhões de sua dívida (deve ser um pouco maior). O plano prevê a venda de muitos ativos, incluindo imóveis que até pouco tempo eram bens reversíveis à União, várias empresas subsidiárias e mesmo "operações de telefonia móvel". A ideia não é vender toda a sua parte móvel, mas talvez algumas áreas que façam sentido, se for necessário. Sus proposta, que segundo algumas avaliações preliminares estaria longe de satisfazer os credores, é de pagar à vista as dívidas pequenas — R$ 1 mil credores em geral, e R$ 150 mil fornecedores. Os créditos trabalhistas serão divididos em cinco parcelas mensais com seis meses de carência.
Leia maisPlano de recuperação da Oi prevê venda de imóveis, de subsidiárias e até de operação móvel

Antena de celular será arrancada em Brasília e caladão irá afetar mais de 100 mil pessoas

Na próxima segunda-feira, 5, vence o prazo para que uma torre de celular que compartilha o serviço entre a Claro e a Oi seja retirada de uma praça em uma área nobre em Brasília, que deveria ter uma escola, mas não tem. Na terça, ela deverá ser arrancada pelo governo local. Com ela, outras seis antenas que estão ligadas a essa infra serão afetadas, alerta o diretor do SindiTelebrasil, Ricardo Dieckmann. Essa será a segunda antena a ser retirada por causa de uma lei local de 2004. Milhares de celulares ficarão mudos.
Leia maisAntena de celular será arrancada em Brasília e caladão irá afetar mais de 100 mil pessoas

Com emenda do PT, avança na Câmara projeto que acaba com a concessão de telefonia

O Pl 3453, que transforma a telefonia fixa em serviço privado, concede renovação perpétua para os detentores de frequências, permite a revenda do espectro e transfere o patrimônio da União para a iniciativa privada investir em banda larga foi aprovado hoje, 30, na última comissão temática da Câmara. O relator e autor do projeto incorporaram três emendas do PT para dar mais garantias ao Estado nas renovações das frequências. Agora, o PL vai para a Comissão de Constituição e Justiça. O governo e as operadoras têm pressa.
Leia maisCom emenda do PT, avança na Câmara projeto que acaba com a concessão de telefonia

Após receber a Oi, Kassab descarta país com dois grupos de telecom, mas aceita três

O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab recebeu hoje, 29,pela manhã a diretoria da Oi. Em nota oficial, o Ministério apoia a aprovação do projeto de lei que acaba com as concessões de telefonia, mas afirma que "a política do MCTIC não tenciona permitir que haja uma consolidação dos vários prestadores de serviço hoje existentes em apenas dois grandes grupos de prestadores. Mas o "conjunto de medidas deverá possibilitar a manutenção de pelo menos três grandes grupos de prestadores de serviços de telecomunicações no Brasil"
Leia maisApós receber a Oi, Kassab descarta país com dois grupos de telecom, mas aceita três

MCTIC confirma conversor de TV interativo e vai arbitrar nova disputa entre teles e radiodifusão

Saiu hoje, 29, a portaria de Gilberto Kassab que define que o conversor da TV digital deverá ser distribuído para todos do Bolsa Família e do Cadastro Único terá que vir com interatividade, ou com o Ginga. Agora, teles e radiodifusores não se entendem sobre a cobertura dos sinais digitais no Distrito Federal. Governo terá que arbitrar os critérios. Data para o desligamento da TV analógica está marcada para 26 de outubro.
Leia maisMCTIC confirma conversor de TV interativo e vai arbitrar nova disputa entre teles e radiodifusão

“O exercício na busca do maior valor pela concessão acabou. Agora, será o preço justo”, diz André Borges

O secretário de Telecomunicações, André Borges, em entrevista ao Tele.Síntese, afirma que o plano de banda larga vai contar com o dinheiro da contrapartida do fim da concessão e dos TACs. E diz que essa contrapartida tem um preço, mas não está calcada no conceito do bem reversível como um visão patrimonialista. Tanto que, para ele, imóvel de concessionária já poderia ter sido vendido há muito tempo.
Leia mais“O exercício na busca do maior valor pela concessão acabou. Agora, será o preço justo”, diz André Borges

Olimpíadas geram 255 TB de tráfego na rede celular, 10 vezes maior que na Copa

Esse volume de tráfego significa que as redes de celular conseguiram sustentar, sem queda de sinal, durante os 17 dias de competição, 486 milhões de fotos enviadas e recebidas e 30 milhões de chamadas de voz. Para a Anatel, os serviços foram bastante satisfatórios. As operadoras instalaram mais 320 erbs nos locais das provas, além da implantação da rede WiFi para escoar o tráfego.
Leia maisOlimpíadas geram 255 TB de tráfego na rede celular, 10 vezes maior que na Copa

PL 3453 não foi votado hoje e governo corre contra o tempo

A base parlamentar fez uma forte mobilização para aprovar o projeto que traz profundas mudanças no marco legal de telecom no dia de hoje, 23. Mas a votação foi adiada por pedido de vistas do deputado Helder Salomão (PT-ES). O esforço será para tentar aprová-lo ainda na próxima semana, mesmo com o feriado. Mudanças pontuais foram feitas na versão final, e o PL poderá ser votado com pouquíssimo debate público. Ele acaba com as concessões de telefonia fixa, converte o patrimônio público para a iniciativa privada em troca de investimentos em banda larga. Transforma as atuais outorgas de frequências em renovações perpétuas e define como bem reversível somente aquele efetivamente prestado na telefonia fixa.
Leia maisPL 3453 não foi votado hoje e governo corre contra o tempo

Distribuidora e revendas da Akamai ficam proibidas de vender ao governo pelo TCU

A compra de plataforma de CDN (Content Delivery Network) pela Administração Pública federal deverá mudar bastante com a decisão do Tribunal de Contas de União (TCU) sacramentada esta semana. O tribunal não ficou satisfeito em anular o pregão eletrônico que estava sendo conduzido pelo Ministério da Cultura, em 2014, como multou dois servidores que fizeram a licitação e declarou inidoneas três empresas que fraudaram o leilão - a distribuidora Edge Technology Ltda, as revendas ISI Informações e as Soluções Inovadoras Ltda ISI e Flashsec Comércio e Serviços de Informática Eireli. As duas primeiras ficam proibidas de vender para o governo por seis meses e a última, por um ano.
Leia maisDistribuidora e revendas da Akamai ficam proibidas de vender ao governo pelo TCU