
Intervenção federal no Rio vai investir pesado em TICs
Com apenas mais quatro meses de prazo, saída é capacitar órgãos de segurança com sistemas digitais para combate efetivo da criminalidade no estado
Com apenas mais quatro meses de prazo, saída é capacitar órgãos de segurança com sistemas digitais para combate efetivo da criminalidade no estado
Novo regulamento incorpora os novos padrões para o serviço aprovados pela UIT
A tendência é de que a corte declare que a Súmula 331, do TST, descumpre preceitos constitucionais
Ações foram divulgadas às empresas da área de software e se baseiam em educação, segurança jurídica e melhoria do ambiente de negócios
Empresas terão que ser contratadas pelas indústrias beneficiadas com a Lei de Informática
A Corte de Contas reconheceu o esforço da Anatel em fiscalizar e punir as operadoras do serviço móvel e em exigir um plano de ação para cobrir as irregularidades encontradas
Em audiência no Conselho de Comunicação Social, agência contesta aumento de potência de 25 watts para 159 watts, enquanto o ministério rechaça vendas de publicidade
Parceira em negócio polêmico com a Telebras, a empresa norte-americana não indicou o satélite que usará para prestar o serviço
Para prestadoras, que participaram da audiência pública, texto vazado da proposta de alteração da contribuição aponta para aumento da carga tributária
Estudo servirá como base para análise de pedidos de desvinculação de imóveis das concessionárias pela Anatel
Testes de convivência entre o serviço e a TV aberta terão início em agosto e o edital para licitação da frequência deverá sair no segundo semestre de 2019
Tribunal dá prazo de 15 dias para que o ministério e a estatal se manifestem sobre os indícios de irregularidades constatados
Sugestão foi apresentada na consulta pública da proposta do MCTIC para regulamentar a aplicação dos incentivos da legislação em startup por meio de fundos de investimentos. Texto proíbe aplicações nesse segmento
Minuta de portaria regulamentando a aplicação dos recursos oriundos dos incentivos por meio de fundos de investimentos em startup passou por consulta pública no MCTIC
Novo texto inclui Inmetro no rol de agências reguladoras e reduz exigências para indicar diretores
Redução era praticada apenas pelo estado do Ceará e vale para pequenas prestadoras de banda larga, TV a cabo e telefonia fixa
A J. Safra Telecomunicações, do Grupo Safra, atuará em todo o país usando a rede da Claro
Segundo o ministro, com a reviravolta na organização, a alteração profunda da legislação passou a ser o plano B
Proibição de demissão em órgãos públicos, entretanto, está garantida na Lei Eleitoral, admite
Maria da Glória disse, em audiência pública no Senado, que o acesso às informações é dado com capacidade de rastreabilidade, capaz de identificar vazamentos