Vizinhos avançam e Brasil patina na abertura de empresas
Argentina, Chile e Uruguai já abrem empresa em apenas um dia, enquanto a burocracia brasileira trava negócios com o prazo de 79 dias
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Abnor Gondim
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Surge a primeira proposta para sustar a Portaria 309
O Ministério da Economia ficou de rever até o final de agosto a redução tributária na importação de bens de capital e de telecomunicações sem produção nacional de similares
Ministro do STJ diz que sem lei não dá para igualar impostos setoriais
Para Nefi Cordeiro, problema se espalha na esfera tributária, já que OTTs não pagam os mesmos tributos que empresas de rádio ou TV
Isenção de IoT deverá ser aprovada na CCJ da Câmara
Matéria deve ser votada no próximo dia 28; tendência a favor do projeto de lei ficou mais clara pela ausência de emendas ao parecer do relator
PLC 79 é prioritário para recuperar a Oi, diz secretário de Telecom
O secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes, afirmou que governo trabalha pela aprovação do PLC 79 no Senado
Protestos contra venda da Telebras marcam audiência sobre SGDC
Representantes dos ministérios da Defesa e de Ciência e Tecnologia afirmaram que ainda é muito cedo para avaliar o impacto e se realmente vai haver a venda da estatal
Comitê interministerial vai estruturar a venda da Telebras
A venda da companhia deverá dominar a audiência pública sobre o satélite Geoestacionário que será realizada nesta quinta-feira, 22, em comissão da Câmara.
Comissão da Câmara adia votação de projetos sobre franquia de banda larga
Expectativa é que textos sejam votados na CCTCI em setembro
Correios, Telebras e Ceitec entram na nova lista de privatizações do governo
Ao todo, 17 estatais serão inseridas no novo pacote de venda de empresas do governo federal; a CCTCI da Câmara aprova a primeira reação do Legislativo contra novas desestatizações autorizando audiência pública sobre o futuro do serviço postal
Relator da reforma tributária no Senado quer taxa para sites como o Mercado Livre
A Comissão Tributária do Senado analisa a PEC 110/2019, extingue nove tributos e cria o Imposto Seletivo para o setor de telecomunicações
Relatora do PLC 79 vai ser consultada sobre pedido de audiência pública
Presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), decidiu encaminhar para o gabinete da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) todas as demandas sobre o projeto
AUDIÊNCIA E NOVA COMISSÃO RETARDAM PL SOBRE PROPRIEDADE CRUZADA NA TV PAGA
A inciativa de ouvir especialistas na CCT é do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e soma-se a de seu colega de partido, Humberto Costa (PT-PE), que pediu à Mesa do Senado a apreciação da matéria também na Comissão de Educação, o que anima o governo a editar uma medida provisória
MP do DF estima que crimes cibernéticos causem danos de R$ 80 bi ao ano
A fraudes bancárias não chegam a 10% dos montantes obtidos por criminosos digitais no país
Brics vão criar instituto de telecom
Representantes dos países emergentes recomendaram a criação do Instituto Redes do Futuro, com o objetivo de apresentar propostas de iniciativas conjuntas
Elifas Gurgel quer telecom pagando a conta da interferência da 5G nas parabólicas
Outra alternativa sugerida pelo secretário é não vender a frequência de 3,5 GHz. E acha que o IBGE deveria fazer uma pesquisa mais detalhada para confirmar o número de casas que dependem do satélite para assistir a TV aberta.
IPI de consoles de videogames cai 12% em média
Decreto presidencial publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União reduz entre 10% a 14% das alíquotas do IPI que hoje variam em torno de 20% a 50%
MCTIC, Anatel e empresas vão apontar política pública para 5G
Marcos Pontes disse em evento do Brics, em Brasília, que MCTIC e Anatel estudam alternativas para solucionar o impasse das interferências da 5G nas parabólicas
Deputados querem responsabilidade criminal na LGPD
Em audiência na Câmara dos Deputados, o especialista Renato Porto defendeu que a educação pode harmonizar os interesses de consumidores e empresas.
PEC deve tributar mais aplicativos e serviços online
Presidente da comissão da reforma tributária, deputado Hildo Rocha, defende maior carga fiscal para o segmento de empresas estrangeiras, como Netflix, que concorrem com a TV paga das operadoras de telecom
Algar registra lucro de R$ 178,8 mi no segundo trimestre de 2019
A companhia destacou a aprovação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Anatel, o que levará à conversão de parte das multas aplicadas em investimentos de telecom