Rodrigo Maia oficializa grupo de trabalho que vai acompanhar decisão sobre 5G no Brasil
Dez parlamentares devem propor estratégias normativas e avaliar impactos da nova tecnologia
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Abnor Gondim
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Anatel abre consulta pública sobre coleta trimestral de dados de telecom
Contribuições devem ser encaminhadas até 23 de dezembro
Ministério das Comunicações passa a tratar 5G com Bolsonaro, diz Fábio Faria
Ministro das Comunicações se reuniu com presidentes das cinco maiores operadoras para falar da 5G e possível banimento da Huawei. Empresas estimam impacto de R$ 100 bi, se a exclusão for adotada.
Anatel abre consulta pública sobre importação de produtos para telecomunicações
As contribuições podem ser feitas a partir desta terça-feira pelo prazo de 90 dias
Anatel publica ato para aplicação imediata de R$ 658 milhões para a TV digital
Acórdão publicado no Diário Oficial da União prevê a distribuição dos recursos em duas etapas. Na primeira, prevista para iniciar imediatamente, serão destinados R$ 658 mi para TV digital em municípios que só têm TV analógica e R$ 165 mi para banda larga na Amazônia
Gilmar Mendes aceita o pedido da Abrint para defender a Lei das Antenas
Entidade dos provedores de internet aponta que a gratuidade do direito de passagens para redes de telecom foi a mola propulsora para o desenvolvimento do setor e sua retirada afetará compromissos do leilão da 5G
Abert pede que STF mantenha responsabilização de empregados do Facebook
Abert pede para participar como amiga da corte em processo sobre responsabilidade legal de funcionários locais de empresas sediadas no exterior
Grupo de Trabalho do 5G na Câmara vai reagir se governo retaliar Huawei
Futura coordenadora do GT, a deputada Perpétua Almeida entregou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, a lista de 9 parlamentares indicados para monitorar a chegada da nova telefonia móvel em 2021
STF reativa lei do Piauí que obriga teles a fornecer extrato em planos pré-pagos
Prevaleceu o entendimento de que a norma piauiense não interfere na legislação de telecomunicações, competência da União, mas busca dar maior proteção e efetividade ao direito do consumidor
MPF deverá ser acionado para apurar novo vazamento de dados no MS
Entidades apontam que a LGPD já poderá ser usada para ações por danos aos usuários com a apuração dos fatos e das responsabilidades dos agentes públicos
Juiz rejeita pedido do Governo do Rio e mantém recuperação da Oi por mais 1 ano
Procuradoria do Estado alegou que a dilatação do prazo para encerramento do processo traz prejuízos à arrecadação do Fisco
Começa consulta sobre proposta que desobriga teles de manter atendimento presencial
As contribuições poderão ser feitas durante 90 dias sobre mudanças no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, o RGC
Operadoras ficam impedidas de desistir de multas em TACs
Decisão foi tomada em razão da redução do TAC pedido pela Algar Telecom, que motivou críticas do conselheiro Emmanoel Campelo
Juiz autoriza a venda de 7 imóveis da Oi
Valores de venda variam entre R$ 800 mil a R$ 12 milhões e, juntos, somam cerca de R$ 24 milhões
Ancine adota nova estrutura para rever Lei do SeAC
O secretário executivo da Ancine, Tiago Mafra dos Santos, justificou que a agência se prepara para discutir a revisão da regulamentação da TV paga
Justiça do Rio indefere pedido do BNB de suspensão do Plano de Recuperação Judicial da Oi
O banco alegava ter havido cerceamento do direito dos credores durante a Assembleia Geral, mas a justiça não acatou os argumentos.
Abrint é a 6ª organização a reforçar no STF a defesa da Lei das Antenas
Entidade afirma reunir o grupo de pequenas prestadoras regionais que abrange 30% dos contratos de assinantes de internet de banda larga fixa do Brasil
“A Highline tem interesse em outros ativos, além das torres”, afirma diretor Luis Minoru
Executivo de Estratégia e Novos Negócios aponta que a empresa quer ser provedor de infraestrutura digital compartilhada no Brasil para todas as grandes operadoras e também pequenos provedores
Oi tem multas de R$ 14 bi reduzidas à metade e deve aderir a programa mais vantajoso
Operadora tende a migrar para o novo sistema de negociação de dívidas tributárias a ser criado, se for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências aprovada nesta semana pelo Senado, com desconto de até 70% e prazo de pagamento em até 10 anos
Anatel indefere pedido da Viasat para explorar satélite
Presidente da Anatel aponta para a possibilidade de a empresa voltar a fazer novo pedido, mas em faixa não ocupada por empresas nacionais