Ataque ao STJ é avaliado como o mais grave já ocorrido em órgão público no país
Fontes policiais confirmaram notícias publicadas por sites de que os hackers que invadiram o sistema do tribunal tentaram pedir um resgate para desbloquear arquivos.
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Abnor Gondim
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Santander recorre na Justiça para receber da Oi créditos pós-RJ
A operadora contesta o pedido do banco contra decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para permitir o pagamento obrigatório além desse limite, sem a análise da Vara encarregada da recuperação judicial.
STF já tem maioria contra ICMS sobre softwares, mas decisão é adiada
São seis votos declarados pela não incidência do imposto estadual; sessão foi interrompida por pedido de vista apresentado pelo presidente da Corte, Luiz Fux
“Guilhotina” deve decepar correio de voz e lista telefônica
Anatel aprovou a realização de consulta pública para a sociedade avaliar proposta de revogação de 57 normativos em desuso por conta do avanço tecnológico; outros três foram incluídos para simplificar os serviços de TV Paga
Anatel aprova estudo para flexibilizar uso de repetidores de SMP em pequenas localidades
Serão analisadas sugestões que foram apresentadas pela Ouvidoria da agência para ajudar na expansão da cobertura de telefonia móvel no país, especialmente em áreas que contam com menos de 600 habitantes
Senado conclui derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento
Líderes partidários no Congresso Nacional fecharam acordo ontem, com apoio da base governista, para rejeitar a decisão do presidente Bolsonaro
Oi venderá ações na Companhia Santomense por US$ 6 milhões
Operadora afirma que o ingresso de recursos contribuirão para o incremento do caixa da empresa com a venda das ações em país africano afetado pela pandemia e em forte crise econômica por depender do turismo
Agronegócio defende a Lei das Antenas no STF
Ação questiona gratuidade do direito de passagem em rodovias federais. Associação dos Produtores de Soja diz que sem isso haverá a elevação dos custos de conectividade no campo e diminuição da produtividade das lavouras de soja.
Oi informa à Justiça que pretende vender sete imóveis
A operadora informa que, apesar de um imóvel ter a sua autorização para a alienação na RJ, pode necessitar da anuência da Anatel para ser efetivamente alienado.
Anatel quer ser ouvida na ação da PGR contra lei das antenas
Agência reguladora defende que o ministro Gilmar Mendes, do STF, julgue como totalmente improcedente a suspensão do direito de passagem para instalar redes de telecomunicações
Juiz homologa aditamento ao plano de recuperação judicial da Oi
Fernando Viana rejeitou as alegações de nulidade da assembleia geral dos credores feitas pelos bancos e dá prazo de 12 meses para o encerramento do processo, ou até a venda dos ativos.
Fundo York rebate bancos e defende as mudanças do plano de recuperação da Oi
Posicionamento vai de encontro às manifestações dos bancos do Brasil, Caixa, China Bank, Santander e Itaú, que defendem a anulação da assembleia geral de credores realizada em 8 de setembro, na qual foi aprovada proposta de aditamento ao PRJ
MP-RJ defende conclusão da PRJ da Oi em 12 meses
Operadora contesta manifestação do MP a favor de 12 meses para o encerramento da recuperação judicial, apontando que o prazo é insuficiente para a venda da Oi Móvel ser analisada pelo Cade e pela Anatel
Testes de campo com filtros na TVRO contra a 5G devem ser concluídos dia 30
A Anatel ressalta que o encerramento das atividades vai depender das condições climáticas até a próxima semana na cidade do Rio de Janeiro, onde as experiências são feitas por empresas do setor e acompanhadas por técnicos da agência
Caixa pede também a anulação da assembleia dos credores da Oi
Em resposta ao pedido semelhante apresentado pelo Itaú, Oi defende que plano de recuperação judicial foi aprovado pela “maioria esmagadora dos credores” e deve ser homologado pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro
Associação Neo quer também a rejeição da ação contra Lei das Antenas
Decisão do relator da matéria no STF, ministro Gilmar Mendes, aguarda manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que está com o processo desde o dia 8 de setembro
BNDES contesta fim da RJ da Oi sem liquidação das dívidas
Com crédito de pelo menos R$ 3,3 bi, banco votou a favor do aditivo ao plano de recuperação judicial, com a ressalva de que condicionar uma data específica para a conclusão do processo, sem o cumprimento das obrigações, imprime insegurança jurídica aos credores
Anatel pode regulamentar serviço dos Correios, se sair a privatização
Leonardo Euler de Moraes fez o comentário ao saudar João Cadete Motta, presidente de agência reguladora de Portugal, cuja área de atuação envolve o serviço postal; empregados da estatal decidiram voltar ao trabalho
Anatel: avanço do 5G em banda estendida pode levar ao ressarcimento dos satélites
Leonardo Euler de Morais enfatiza que leilão não arrecadatório não significa sem preço par ao espectro.
Segurança no 5G tem que ser “prioridade máxima”, afirma presidente da Anatel
Leonardo Euler de Morais assinalou que nenhuma norma sobre a nova tecnologia deve, ao mesmo tempo, limitar a porta para a imposição de uma restrição e ditar os incentivos corretos aos prestadores