Surf ganha novo round em disputa com sócio minoritário
A Surf Telecom obteve uma vitória importante para retomar os planos de abertura de capital na bolsa de Nova York. A Junta Comercial de São Paulo reconheceu no dia 9 de setembro que documentos apresentados por procuradores da Plintron do Brasil, sócia minoritária com 25% do capital social da operadora, contêm falhas e por isso devem ser recusados.
A decisão diz respeito a um pedido do fundador da Surf, Yon Moreira, para deixar a sociedade da Plintron do Brasil. Mas deve repercutir na batalha judicial entre a Plintron e a Surf, pela qual a primeira conseguiu suspender o plano de IPO da segunda nos Estados Unidos.
As procurações apresentadas pelos representantes da Plintron, conclui a Junta Comercial, trazem informação de que a empresa tem sede na Índia e carecem da assinatura do sócio estrangeiro delegando a terceiro local sua representação legal. No entanto, a empresa foi vendida para um grupo de Cingapura, logo, o endereço deveria ser neste país. Tais erros foram suficientes para que a autoridade questionasse a legitimidade dos procuradores que se apresentaram em nome do grupo.
A decisão deve ter um efeito cascata. A Surf vai agora a cada órgão em que há embate com a Plintron em tramitação solicitar remédio ou extinção do processo por irregularidade na representação da empresa. A seu ver, as autoridades podem inclusive processar os procuradores da sócia minoritária por falsidade ideológica.
Segundo Yon Moreira, o caso traz à tona a possibilidade de que a sede da Plintron sequer esteja ciente das disputas iniciadas no Brasil. Apesar de otimista, o executivo prefere não prever prazos para retomada do plano de abertura de capital da Surf. “A Justiça tem os seus tempos jurídicos”, resume.
