
STJ suspende decisão que obrigou Anatel a autorizar mudança no controle da Surf Telecom
Corte entendeu que ordem judicial antecipada invadiu competência técnica da Anatel e poderia gerar risco à continuidade dos serviços de telecomunicações.

Corte entendeu que ordem judicial antecipada invadiu competência técnica da Anatel e poderia gerar risco à continuidade dos serviços de telecomunicações.

A Anatel publicou hoje, 27, acórdão que resgata decisões de fevereiro de 2023 e novembro de 2024, que indeferem o pedido de anuência prévia para a Plintron do Brasil assumir o controle da MVNO Surf Telecom.

CEO da Surf Telecom, Yon Moreira faz um balanço do segmento de operadoras móveis virtuais e indica que o conceito de fábrica de MVNOs se consolidou

Em sua decisão de ontem, 26, o relator do agravo de instrumento, Nata Zelinschi de Arruda, negou a liminar que solicitava a "nomeação de um administrador judicial" na operadora

Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) levou em consideração a decisão da Justiça, que apontou indícios de vício processual

TJ-SP derruba liminar obtida pela Plintron contra a Surf para prevenir "danos irreparáveis" até que seja tomada a decisão definitiva

AGU, em nome da Anatel, protocolou recurso no TRF3 e argumenta que a agência tem papel constitucional e legal de zelar pela qualidade da prestação dos serviços de telecomunicações aos consumidores

Anatel revê decisão que negava acesso da Plintron ao controle da Surf Telecom após receber liminar judicial. Grupo Maresias pretende recorrer.
Alexandre Freire divulga detalhes dos argumentos apresentados por Surf e pela Plintron em recurso de anuência prévia negada pelo Conselho Diretor. Julgamento está na pauta da próxima reunião do colegiado.

Junta Comercial de São Paulo reconheceu que documentos apresentados por procuradores da Plintron do Brasil contêm irregularidades, o que deve levar a revisão e até extinção dos processos abertos pela empresa asiática contra a Surf

Disputa entre acionistas travou abertura de capital da operadora. O fundador, Yon Moreira, afirma que isso não impedirá a empresa de ofertar lances no próximo certame da Anatel.