Claro assina termo único e encerra concessão fixa de longa distância
Instrumento formaliza adaptação para o regime de autorização, extingue obrigações do regime público e estabelece compromissos de manutenção e investimentos até 2028.
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Categoria Anatel
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Nova norma da Anatel combate spoofing com rastreio e punições mais rígidas
Novo despacho autoriza bloqueio cautelar de interconexões por até três meses, amplia exigências de rastreabilidade e reforça obrigações técnicas e contratuais das operadoras.
Minuta de regras para data centers de telecom traz exigências técnicas, ambientais e de segurança
Proposta entra em consulta pública nesta terça, 23, e detalha critérios de resiliência, segurança cibernética, eficiência energética e sustentabilidade para homologação pela Anatel. Data centers de telecom terão um ano para adequação, prevê texto.
Anatel desarticula comércio de transmissores não homologados no RS
Operação conjunta com a Polícia Federal apreende equipamentos irregulares e resulta em prisão em flagrante por contrabando
Anatel e RF apreendem R$ 3 mi em eletrônicos irregulares no Maranhão
Fiscalização em São Luís retirou de circulação smartphones, notebooks e acessórios sem certificação da Anatel vendidos por redes sociais
Anatel quer data centers de telecom em conformidade com normas ISO
Anatel prepara programa de certificação que exigirá conformidade com normas ISO para data centers que suportam redes de telecomunicações.
Anatel e Receita apreendem 473,5 mil produtos de telecom irregulares em SC
Ação conjunta em Santa Catarina resulta na maior apreensão de equipamentos não homologados já registrada entre os dois órgãos, com retenção de quase meio milhão de itens antes da entrada no mercado.
Área técnica da Anatel vê limitações, mas recomenda manutenção do Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura
Avaliação de Resultado Regulatório aponta alinhamento legal da Resolução nº 683/2017, mas ausência de dados impede análise conclusiva sobre seus impactos e sobreposição de outras normas
Anatel prevê leilão de serviços essenciais da Oi
Alexandre Freire diz que liberação de recursos vinculados ao TCU é grave e pode exigir soluções como leilão de serviços prestados pela Oi atualmente
Alexandre Freire detalha impasses regulatórios da Anatel e agenda para 2026
Vice-presidente da agência aborda leilões de espectro, data centers, inteligência artificial, postes e o caso Oi no último TV Síntese de 2025.
Anatel aprova adaptação de concessões de STFC da Algar
Conselho Diretor aprovou minutas de rescisão e de Termo Único de Autorização em circuito deliberativo nesta sexta, 12
Anatel tem projeto reconhecido pela FGV por iniciativa de inclusão digital voltada a mulheres
Menção honrosa do Prêmio Melhores Práticas em Regulação destaca ação derivada de Obrigação de Fazer que capacitou cerca de 1.300 mulheres em situação de vulnerabilidade.
GSI: Migração de telefonia fixa para móvel abre espaço para Anatel cuidar de cibersegurança
GSI defende Anatel como órgão responsável por cibersegurança no Brasil por acreditar que mudanças no comportamento da sociedade permitem que agência abarque novos desafios
Confira o plano de leilões de espectro da Anatel até 2036
Plano até 2036 da Anatel traz leilões com frequências baixas, médias e altas, a começar pelos 450 MHz. Os 850 MHz estão previstos para licitação até 2028, assim como os 6 GHz.
Anatel aponta limitações técnicas para bloqueio de sites ilegais de apostas
Agência afirma que uso de VPNs, hospedagem no exterior e pulverização de provedores dificulta cumprimento das ordens de bloqueio enviadas pela Fazenda; governo descreve ações integradas para enfrentar mercado clandestino e manipulação de resultados.
Publicada Súmula 28 da Anatel, que isenta IoT de taxas setoriais
Súmula exclui estações IoT do licenciamento prévio e da cobrança de TFI, TFF e CFRP, com efeitos imediatos a partir da publicação nesta quarta, 10
Anatel retira de circulação mais de 9 toneladas de produtos piratas
Operações em Pernambuco e no Distrito Federal encerram ações de 2025 do Plano de Combate à Pirataria; entre os produtos piratas estão TV boxes, smartwatches e câmeras Wi-Fi.
Juarez Quadros defende manutenção da recuperação judicial da Oi e alerta para serviços críticos
Quadros afirma que liquidação da Oi colocaria serviços essenciais em risco e defende os Correios como empresa pública com papel social insubstituível.
Anatel reabre discussão sobre compartilhamento de postes após divergência com Aneel
Tema volta à relatoria de Alexandre Freire, que anuncia articulação com Aneel, ministérios e AGU; novo parecer jurídico aponta limites do Decreto nº 12.068/2024.
Anatel lança Selos de Qualidade 2025 com regra que permite cancelar serviço sem multa
Novo aplicativo e painéis facilitam o acesso às informações; nota D ou E dá direito ao encerramento de contrato sem fidelização.