
Claro assina termo único e encerra concessão fixa de longa distância
Instrumento formaliza adaptação para o regime de autorização, extingue obrigações do regime público e estabelece compromissos de manutenção e investimentos até 2028.

Instrumento formaliza adaptação para o regime de autorização, extingue obrigações do regime público e estabelece compromissos de manutenção e investimentos até 2028.

Novo despacho autoriza bloqueio cautelar de interconexões por até três meses, amplia exigências de rastreabilidade e reforça obrigações técnicas e contratuais das operadoras.

Proposta entra em consulta pública nesta terça, 23, e detalha critérios de resiliência, segurança cibernética, eficiência energética e sustentabilidade para homologação pela Anatel. Data centers de telecom terão um ano para adequação, prevê texto.

Operação conjunta com a Polícia Federal apreende equipamentos irregulares e resulta em prisão em flagrante por contrabando

Fiscalização em São Luís retirou de circulação smartphones, notebooks e acessórios sem certificação da Anatel vendidos por redes sociais

Anatel prepara programa de certificação que exigirá conformidade com normas ISO para data centers que suportam redes de telecomunicações.

Ação conjunta em Santa Catarina resulta na maior apreensão de equipamentos não homologados já registrada entre os dois órgãos, com retenção de quase meio milhão de itens antes da entrada no mercado.

Avaliação de Resultado Regulatório aponta alinhamento legal da Resolução nº 683/2017, mas ausência de dados impede análise conclusiva sobre seus impactos e sobreposição de outras normas

Alexandre Freire diz que liberação de recursos vinculados ao TCU é grave e pode exigir soluções como leilão de serviços prestados pela Oi atualmente

Vice-presidente da agência aborda leilões de espectro, data centers, inteligência artificial, postes e o caso Oi no último TV Síntese de 2025.
Conselho Diretor aprovou minutas de rescisão e de Termo Único de Autorização em circuito deliberativo nesta sexta, 12

Menção honrosa do Prêmio Melhores Práticas em Regulação destaca ação derivada de Obrigação de Fazer que capacitou cerca de 1.300 mulheres em situação de vulnerabilidade.

GSI defende Anatel como órgão responsável por cibersegurança no Brasil por acreditar que mudanças no comportamento da sociedade permitem que agência abarque novos desafios

Plano até 2036 da Anatel traz leilões com frequências baixas, médias e altas, a começar pelos 450 MHz. Os 850 MHz estão previstos para licitação até 2028, assim como os 6 GHz.

Agência afirma que uso de VPNs, hospedagem no exterior e pulverização de provedores dificulta cumprimento das ordens de bloqueio enviadas pela Fazenda; governo descreve ações integradas para enfrentar mercado clandestino e manipulação de resultados.

Súmula exclui estações IoT do licenciamento prévio e da cobrança de TFI, TFF e CFRP, com efeitos imediatos a partir da publicação nesta quarta, 10

Operações em Pernambuco e no Distrito Federal encerram ações de 2025 do Plano de Combate à Pirataria; entre os produtos piratas estão TV boxes, smartwatches e câmeras Wi-Fi.

Quadros afirma que liquidação da Oi colocaria serviços essenciais em risco e defende os Correios como empresa pública com papel social insubstituível.

Tema volta à relatoria de Alexandre Freire, que anuncia articulação com Aneel, ministérios e AGU; novo parecer jurídico aponta limites do Decreto nº 12.068/2024.

Novo aplicativo e painéis facilitam o acesso às informações; nota D ou E dá direito ao encerramento de contrato sem fidelização.