Anatel e parceiros avançam no combate a sites de apostas ilegais
Anatel, Ministério da Fazenda e setor privado definem cronograma para implantação de laboratórios cibernéticos de fiscalização
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Idec aciona Justiça contra Anatel por mudanças no regulamento de direitos dos consumidores
Ação civil pública pede suspensão de trechos do RGC que permitem planos exclusivamente digitais e fechamento de postos presenciais de atendimento
Anatel convoca Cristiana Camarate como conselheira substituta
Superintendente de Relações com Consumidores, Camarate assume vaga temporária após o término do mandato de Vicente Aquino
Anatel celebra 28 anos com homenagem a Vicente Aquino e discursos sobre futuro da regulação digital
Evento na sede da agência destacou legado institucional, avanços na conectividade e papel da Anatel na regulação da cibersegurança e da IA
Anatel começa a julgar RAN Sharing entre TIM e Telefônica
Em sua última sessão na Anatel, Vicente Aquino propôs aprovar com restrições os aditivos ao acordo de RAN Sharing entre TIM e Telefônica, vedando novos contratos de 5G em cidades até 100 mil habitantes até 2030.
Anatel apresenta balanço de combate à pirataria e redistribui patrocínios do tema
Em 12 meses, foram 13 operações contra pirataria, uso da IA Regulatron e bloqueios de IPs/URLs e retirada de R$ 830 milhões em produtos de circulação
Anatel mantém autenticação de chamadas para grandes chamadores
Conselho rejeita pedidos de Telcomp, TIM e Conexis e mantém prazo de 15 de novembro para início da exigência; regra alcança assinantes que originam mais de 500 mil chamadas por mês
Anatel abre Tomada de Subsídios para 1ª edição do Sandbox Regulatório
Agência busca sugestões de temas e projetos para o Ambiente Regulatório Experimental; contribuições podem ser enviadas até 5 de dezembro
Anatel defende regulação que não estrangule inovação em cibersegurança
Em painel do Brasil Ciberseguro 2025, em Brasília, Edson Holanda (Anatel) afirmou que normas devem evitar “estrangular a inovação”, enquanto o GSI detalhou ações de cooperação, resposta a incidentes e uso de tecnologias digitais para proteger a população.
GSI e MCom defendem integração das políticas nacionais de cibersegurança sob coordenação da Anatel
Ministros Marcos Amaro e Frederico Siqueira convergem sobre necessidade de órgão único para governança da cibersegurança no Brasil durante o evento Brasil Ciberseguro 2025, em Brasília
Anatel avalia aumentar potência do 5G ativado na faixa de 3,5 GHz
Superintendência propõe elevar limite de potência na faixa de 3,5 GHz, com precauções em áreas de aeroportos; contribuições por 30 dias no Participa Anatel.
Serviço móvel por satélite terá de migrar para o SMP até outubro de 2027
Todas as notificações de interesse no SMGS que permanecerem ativas em 28 de outubro de 2027 serão excluídas automaticamente do banco de dados da Anatel
Anatel prorroga sandbox para escâneres corporais
Extensão de 12 meses mantém projeto-piloto de escâneres corporais avalia uso de equipamentos de radiação restrita para aplicação em segurança
Coleta: Anatel anuncia sistema para registro formal de contratos de postes
O sistema, que será chamado Coleta, vai permitir o registro estruturado e documentado de todos os contratos de cessão de infraestrutura utilizados na prestação de serviços de telecomunicações. Expectativa é que entre em operação ainda este ano.
Holanda propõe laboratório de combate à clandestinidade
Laboratório seria criado em conjunto entre a agência, o setor e órgãos de segurança, nos moldes da atuação que já ocorre no combate a sinais piratas de TV
Anatel monitora competição no 3º tri de 2025 e confirma metas de HHI para móvel e banda larga
Relatório trimestral mostra crescimento de 0,9% nos acessos móveis, retração de 1,2% na banda larga fixa, e antecipa cenário de M&A entre Claro e Desktop
Novas regras para chamadas massivas começam a valer em 1º de novembro
Grandes realizadores de chamadas massivas terão de autenticar ligações. Anatel poderá determinar bloqueio e exigirá relatórios mensais das operadoras.
Brisanet é autorizada a usar faixas de 700 MHz e 2,3 GHz em mais cidades do NE
Outorga de caráter secundário permite à Brisanet ampliar cobertura móvel e fixa em 82 municípios de Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte
Anatel reduz para dois dias o prazo mínimo para solicitações de uso temporário de espectro durante a COP30
Medida reconhece a conferência como grande evento internacional e busca garantir infraestrutura de telecomunicações para cobertura e segurança em Belém (PA)
IA.lab vai mapear uso de IA nas telecomunicações
Mapeamento servirá de base para futuras ações regulatórias e identificação de desafios técnicos e éticos no setor