
Lula designa superintendentes da Anatel para lista de substituição do Conselho Diretor
Decretos publicados no DOU desta terça-feira (3/3) definem Nilo Pasquali como primeiro substituto, seguido por Suzana Rodrigues e Gustavo Borges.

Decretos publicados no DOU desta terça-feira (3/3) definem Nilo Pasquali como primeiro substituto, seguido por Suzana Rodrigues e Gustavo Borges.

Área técnica encaminha pedido à assessoria jurídica; Conselho Diretor decidirá se tema será levado ao TCU para mediação

Tribunal acolhe pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença da Anatel e restabelece, por ora, efeitos de dispositivos da Resolução 780/2025 no caso envolvendo a Ebazar (Mercado Livre).

Analisadores de espectro e antenas direcionais foram ajustados para identificar emissões de celulares sob escombros e orientar resgates

Agência estende em 30 dias o período para prestadoras de SCM informarem contratos com distribuidoras de energia e atualiza Manual da Coleta

Conselheira da Anatel defende visão de política pública para o espectro; operadoras e associações pedem previsibilidade, compartilhamento e cautela regulatória

Entidades setoriais apoiam agenda de regularização defendida por Carlos Baigorri, mas questionam ampliação de obrigações e carga regulatória

Agência desativa ERB Fake do SMP em São Paulo, apreende equipamentos e prende responsável por envio de SMS fraudulentos

Carlos Baigorri afirma que agência deve aprovar ainda este ano edital da C-band para 5G e reforça combate a práticas ilegais no mercado de banda larga fixa

TelComp defende modelo variável de leilão de espectro, com segmentação geográfica e revisão dos blocos nacionais adotados pela Anatel

Protocolo de autenticação de chamadas busca reduzir fraudes e aumentar rastreabilidade em ligações de voz no Brasil.

Anatel autoriza transferência da faixa de 3,5 GHz, mas condiciona operação ao pagamento de preço público, regularidade fiscal e sub-rogação das metas do Edital 5G.

Autarquia redefine agenda regulatória, com adição de mais temas. Além dos cabos submarinos, Conselho adiou aprovação do leilão da faixa de 6 GHz

Conselho Diretor da Anatel vai convocar sessão extraordinária para reavaliar termo de consensualidade com a Oi após resgate judicial de garantias e quebra de confiança institucional, afirmaram dirigentes

Conselho Diretor nega pedidos de anulação do novo regulamento de homologação e conformidade, suspende de ofício a aplicação do artigo 6º até reexame e reafirma competência sobre marketplaces.

Conselho Diretor converte em diligência a minuta do edital das faixas 850 MHz e 2,5 GHz após questionamentos sobre competição, continuidade do SMP e critérios de priorização.

Medida converte sanções superiores a R$ 20 milhões em conectividade via RNP e pode alcançar dezenas de campi, hospitais universitários e unidades isoladas.

Corte aprovou renovação de faixas da Claro nas bandas de 800 MHz, 900 MHz e 1.800 MHz, mas cobrou edição de norma com parâmetros técnicos claros sobre uso eficiente de radiofrequências

Proposta trata da revisão de parâmetros técnicos e operacionais para uso do espectro na nova geração da TV digital terrestre.

PFE-Anatel encaminhou à Consultoria-Geral seu parecer sobre o caso. Resta agora apenas a decisão final do chefe da AGU, Jorge Messias, para que seja definida a interpretação jurídica do decreto que mexeu nas regras sobre compartilhamento de infraestrutura entre elétricas e telecom.