
Anatel pode deixar de regular banda larga fixa
" O remédio perdeu sua eficácia, pois o mercado conseguiu superar a barreira de entrada", afirmou Carlos Baigorri.

" O remédio perdeu sua eficácia, pois o mercado conseguiu superar a barreira de entrada", afirmou Carlos Baigorri.

Após, acordo precisa do crivo do Conselho Diretor da Anatel e do Plenário do TCU, para vigorar. Gebara não descarta fatiamento do processo, com retomada da arbitragem, como aconteceu com a Oi, mas diz preferir solução total agora.

Chuvas isolam mais cidades no Rio Grande do Sul. Anatel prevê piora da situação na capital, Porto Alegre, com mais alagamentos no fim de semana.

Total de acessos chegou a 48,31 milhões, indicam dados reportados à Anatel; marcas da Telefónica e da América Móvil adicionaram mais de 30 mil clientes no terceiro mês do ano

Relatório da Anatel mostra evolução dos preços nos serviços de telecom, e aponta a TV Paga com alta de 14,5% em 2023, enquanto a inflação no ano foi de 4,62%

Chuvas provocam alagamentos que deixaram postes, fibras e equipamentos de rede submersos em algumas localidades. Empresas mobilizam funcionários para contornar problemas.

Anatel amplia conceito de chamadas curtas, que passam a ter 6 segundos, não precisam ser completadas, e são contabilizadas mesmo se caírem na caixa postal. Usuários corporativos que fazem ligações em massa não poderão ter mais que 85% das chamadas dentro deste conceito por dia, ou serão boqueados.

Apenas processos menos complexos poderão ter rito sumário de apreciação

Conselho Diretor da Anatel dispensou o uso do código 0304 por financeiras, mas determina adesão ao código 0303, que já é empregado no telemarketing ativo. Empresas que aderirem ao Stir/Shaken ficam dispensadas do identificador numérico.

Conselho Diretor da Anatel aprovou convocação imediata de Cristiana Camarate, que substitui Raphael Garcia já na reunião desta quinta, 25. Com isso, processos relatados por ele terão votação postergada.

Em seminário da Fazenda, autarquias dizem que regulação não inibe a competição nos mercados digitais. Câmara-e.net defende mais debate e autorregulação.

As três operadoras regionais têm até junho para confirmar se querem ocupar a faixa em caráter secundário. Depois, será aberta a vez para as grandes operadoras, enquanto a Anatel estuda as alternativas do leilão.

Anatel se encontra com Ministério dos Povos Indígenas, Ibama e Funai a fim de explicar Norte Conectado e a importância da liberação das licenças ambientais

Superintendente de Relações com Consumidores foi indicada por critério de antiguidade e assume posto ocupado majoritariamente por homens. Ela atuará por até 180 dias.

Tomada de Subsídios nº 2/2024 recebeu 401 contribuições, entre as quais, pedidos de disponibilização de mais espectro abaixo de 1 GHz para o serviço móvel celular, como os 600 MHz, reservado à TV 3.0

Criada em 2014, a legislação estabeleceu direitos e deveres de usuários, empresas e governo na rede

Em painel na conferência Conexão Brasil-África, reguladores de São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Angola ressaltam que continente carece de participantes no setor de telecom

Oi ainda tem caminho longo à frente e setor se pergunta sobre o futuro das interconexões, segmento em que a empresa é maior comercializadora. Confira no TV Síntese Semanal. E também: fair share na visão do ministro Juscelino Filho e a disputa regulatória entre grandes e pequenas operadoras.

Para os advogados Laura Schertel Mendes e Marcio Iorio, da Universidade de Brasília, a excessiva assimetria em prol das PPPs estabelecida no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), é inconstitucional e precisa ser revisada.

Na consulta do PGMC, Unifique diz que foi incluída na relação das PMS por equívoco. Também aplaude manutenção do conceito de PPP e cobra a definição de roaming intra área.