
Senado marca sabatina de Juarez Quadros para o dia 4 de outubro
Depois da sabatina e votação de sua indicação para a Anatel pela comissão de infraestrutura, o plenário do Senado deverá, no mesmo dia, votar a ida de Quadros para a agência.

Depois da sabatina e votação de sua indicação para a Anatel pela comissão de infraestrutura, o plenário do Senado deverá, no mesmo dia, votar a ida de Quadros para a agência.

A nova proposta de regulamento de infraestrutura passiva de telecom determina que as torres de celular com até 500 metros de distância entre si deverão ser compartilhadas. Estabelece ainda que as outras infras, como dutos, armários e cabos, deverão ter o excedente compartilhado a preço de custo. A consulta ficará aberta por 30 dias.

A Anatel decidiu determinar que as operadoras de TV via satélite carreguem mais dois canais de TV aberta em seu line up. Agora serão 16 canais obrigatórios que devem ser carregados. As empresas já reclamavam com os 14 de antes. A agência argumenta que é uma obrigação da lei do SeAC, e se as operadoras não quiserem cumprir, basta ficar sem qualquer canal de TV aberta.

O ministro da Ciência e Tecnologia e Comunicações avalia que este ano o projeto 3453, que muda o marco de telecom, só deve ser aprovado na Câmara, ficando para o próximo ano a sua tramitação no Senado.

A Anatel já analisa o pleito de anuência prévia para a mudança de controle da Oi e ingresso dos representantes do fundo Société Mondiale.

O TCU determinou que a Anatel avalie a adequação dos parâmetros mínimos de cobertura do serviço de telefonia móvel. O problema é que esses parâmetros são definidos em licitação de venda de espectro, já precificada.

Conforme o TCU, entre os anos de 2013 e 2015 foram divulgados dados sobre a qualidade da banda larga móvel sem validade estatística, que não representam a realidade.
O projeto de lei unifica o funcionamento das agências reguladoras e acaba com a recondução de dirigentes.

A leitura do relatório foi feita hoje, 13, pela comissão de Infraestrutura do Senado. Mas a próxima reunião depende do retorno das atividades legislativas da Casa, que entra em "recesso branco" por causa das eleições municipais e só deverá retomar as atividades na segunda quinzena de outubro.

A reunião está marcada para começar às 9 horas.

A votação deverá ocorrer de 3 a 7 de outubro e o resultado da apuração dos votos será divulgado pelas prestadoras até o dia 30 de novembro de 2016

Além de corrigir as tarifas, a agência também modificou os valores mínimos da habilitação residencial, da assinatura, mudanças de endereço, entre outros serviços e o novo valor do crédito do orelhão.

Dirigente do antigo Sistema Telebras, Quadros foi ministro das Comunicações no governo tucano. Contrário ao que vê como “intervencionismo” da Anatel nos negócios das empresas.

Conforme o superintendente Alexandre Bicalho, um único regulamento de qualidade para todos os serviços de telecom está para vir. Medirá apenas oito indicadores, será apurado em cada município, terá informações críveis aos consumidores e adotará mecanismo de regulação responsiva.

Mês acabou com 252,5 milhões de acessos celulares. Foram 833 mil desligamentos em um mês e 28,89 milhões em um ano.

Para o conselheiro, a subordinação da Anatel acabou atrasando o setor de telecom como um todo.

Para o secretário de Telecomunicações, André Borges, o dinheiro que virá com o cálculo da transformação da concessão de telefonia fixa em autorização para investir em banda larga, previsto no PL 3453 é muito menor do que o que está sendo negociado pela Anatel nos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta)

O relatório reclama mais da política chinesa, mas também tece comentários sobre práticas da Anatel.

André Borges vê texto do PL tramitando com velocidade na Câmara e acredita em rapidez no Senado

Gilberto Kassab, ministro das Comunicações, fala agora em aumentar a eficiência do MCTIC para lidar com as outorgas. Ele espera, ainda, que transmissões em 8K comecem em 2020 no país - antes da conclusão do switch off analógico.