Anatel só decide condições para a venda da Oi Móvel depois do leilão do 5G

A regulamentação do operador virtual (MVNO) não está no radar da Anatel, mas tudo pode mudar quando se conhecer o cenário pós consolidação, com a venda da Oi Móvel, e o resultado do leilão do 5G. A avaliação é do superintendente de Competição da agência, Abraão Balbino, em sua participação no seminário das Operadoras Inovadoras. Segundo ele, o paradigma regulatório do setor móvel muda com a entrada da nova tecnologia.

Balbino afirmou que até os remédios que poderão ser aplicados pela venda da Oi móvel à Claro, TIM e Vivo não serão conhecidos antes do leilão. De acordo com o superintendente, após o 5G o mercado terá nova dinâmica e o resultado do leilão pode mitigar problemas da consolidação. Ele disse que o entendimento é compartilhado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Após o leilão, a Anatel vai se debruçar sobre a regulamentação do uso de espectro, de simplificação regulatória e do novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), ações que devem levar um ano e meio de prazo. “Essas regulamentações vão certamente alterar pontualmente as regras do MVNO”, disse.

– O 5G vai entrar em todos os ramos da economia, como um alavancador de produtividade e competitividade e, naturalmente, isso vai gerar espaço para MVNOs ”, destaca Abraão.

Rivalidade

Abraão Balbino afirma que os operadores virtuais não foram criados como uma ferramenta para aumentar a competição. “O mercado móvel sempre teve rivalidade”, disse. Ele ressalta que a criação do MVNO foi visando novos modelos de negócios, atender nichos de mercado.

Para Balbino, a regulação de telecomunicações sempre deve estar orientada para a escala de investimentos. “Não adianta um agente econômico querer entrar no mercado se ele não tiver uma perspectiva de investimento, ser apenas um revendedor de canais no longo prazo não se sustenta”, disse.