Anatel deve transformar TAC da Telefônica em mais multas
O conselho diretor da Anatel, que se reúne amanhã, 5, deverá voltar a aplicar pelo menos R$ 20 milhões de multas à Telefônica, em processos que estavam sendo negociados nos Termos de Ajuste de Conduta (TAC). No total, perto de R$ 420 milhões de multas que eram previstas para ser negociadas em novos investimentos corriam o risco de perecer, e foram excluídas da negociação pela agência reguladora. Essa medida motivou a empresa a rever todo o processo de negociação desse TAC.
Desse montante de mais de R$ 400 milhões previstos para serem excluídos dos processos de negociação, pouco mais de R$ 40 milhões ainda precisam ser julgados, e esse julgamento começa nesta quinta, com a apresentação do voto do conselheiro Leonardo de Morais. Os demais conselheiros que tinham processos da Telefônica a prescrever já apresentaram seus casos ao conselho.
Sem encontro
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, decidiu que não vai mais tratar de assuntos relacionados a TACs com representante de qualquer empresa, enquanto os processos estiverem na esfera da área técnica da agência.
Miriam Aquino
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