Vivo terá mais espectro que as rivais na maior parte do país após acordo com a Winity
O acordo de exploração industrial de espectro firmado pela Telefônica Vivo com a Winity, caso aprovado sem alterações no Cade e na Anatel, terá impacto importante no cenário de telefonia móvel. A Vivo vai usar 5+5 MHz de espectro na faixa de 700 MHz em 1.120 cidades, e com isso, terá mais frequências abaixo de 1 GHz a seu dispor do que a Claro e a TIM em nível nacional. Atualmente, a Claro ocupa o posto de maior detentora de espectro em todo o país.
Esta conta será levada em consideração pelo Cade e pela Anatel na avaliação do caso. Vivo e Winity afirmam que em nenhum local será ultrapassado o limite de posse de espectro definido pela Anatel. O acordo entre as duas não prevê cobertura nas áreas de atuação da Algar e Sercomtel.
As frequências abaixo de 1 GHz (700 MHz, 800 MHz, 850 MHz, 900 MHz) são as que entregam maior alcance ao sinal celular, embora tenham capacidade de tráfego de dados baixo se comparadas com faixas mais altas.
Hoje, a Claro é detentora do maior quinhão de frequências abaixo de 1 GHz, sobressaindo em 15 estados. A Vivo, em 4, incluindo São Paulo, maior mercado do país. A TIM, em 8, na maioria do Nordeste e Paraná. Claro e Vivo têm a mesma quantidade de espectro sub-1 GHz em 7 estados, nos quais superam a TIM, incluindo o Distrito Federal.
Com o contrato, a Vivo receberá mais 10 MHz para explorar em todos os estados. Com isso, passará a deter mais espectro que a Claro e a TIM em 16 estados. A TIM terá mais espetro que as rivais em 8. E a Claro, em três (Rondônia, Tocantins e Acre).
Os números podem ser vistos na tabela abaixo, entregue ao Cade pelas empresas. O cenário retratado leva em contra o espectro detido pelas empresas ao final de 2021, já considerando o fatiamento da Oi Móvel entre Claro, TIM e Vivo.
Os cálculos indicam que a ativação da Winity vai ampliar em 6,10% a 6,29% a quantidade de espectro em uso no país, dependendo do estado considerado. Na prática, a Vivo vai desempatar em seu favor o placar por estados, e usar mais frequências ao todo em nível nacional.
Sub-3 GHz
Considerando as as faixas abaixo de 3 GHz, cuja quantidade detida também é limitada pela Anatel, o cenário é semelhante. A Vivo tomará a dianteira hoje ocupada pela Claro.
Neste momento, a Claro tem posse de mais espectro em 15 estados. A Vivo, em 11. E a TIM, em um (PR).
Caso o contrato Vivo/Winity seja liberado sem mudanças, a Vivo terá mais espectro que as rivais em 18 estados. A Claro, em 8, e a TIM no mesmo Paraná.
A diferença em nível nacional entre as empresas, no entanto, será menor do que vista no sub-1 GHz. Após a contratação da Winity, a Vivo terá 34,7% do espectro disponível para o segmento celular no país. A Claro, 32,5%, e a TIM, 27,5%. Hoje, a Vivo já tem maior fatia: 33%, como se vê abaixo.
Os cálculos são de Winity e Vivo e foram entregues ao Cade em outubro.
A Winity e a Vivo pediram a Cade e Anatel o aval à transação. Pelo acordo, Vivo usará espectro da Winity. Em troca, vai ceder infraestrutura e roaming para esta atender compromissos firmados com a Anatel.
Ambas dizem que o negócio não fere a regra de spectrum cap da Anatel. Pelos limites da agência, uma empresa pode deter no máximo 35% de frequências até 1 GHz. Pode chegar a 40% com condicionantes. Até os 3 GHz, o limite é de 30%, podendo chegar a 40% com condicionantes. Porcentuais definidos sempre por município, e para uso em caráter primário. Os dados públicos apresentados pelas empresas, porém, se referem a estados. A lista de cidades segue confidencial.
Considerando os estados, existem casos, tanto em 1 GHz, quanto até 3 GHz, em que a concentração de espectro nas mãos da Vivo supera os 40%.
As empresas defendem que, como não se trata de acordo de venda, mas de compartilhamento em uso secundário, não está sujeito ao spectrum cap definido pelo regulador.
