
Reforma tributária: Fazenda descarta ‘transição abrupta’ na Zona Franca de Manaus
Secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, ressalta que a ZFM 'sempre foi tratada como algo diferente' no âmbito do novo regime fiscal.
Secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, ressalta que a ZFM 'sempre foi tratada como algo diferente' no âmbito do novo regime fiscal.
Solução com base na tecnologia 5G deve ser implementada esta semana, informou o presidente da agência; projeto utiliza faixa de 3,5 Ghz da Ligga Telecom
Nos projetos de reforma tributária em discussão, está previsto tratamento diferenciado para região. Governo quer atingir mais setores econômicos além da indústria.
Segundo a entidade, a decisão ocasionou uma série de dúvidas entre as indústrias de fora da Zona Franca e algumas chegaram a paralisar o faturamento por não terem condições de aplicar a medida cautelar
Nova unidade ocupa espaço de mais de 4,5 mil m² e, com ela, a empresa prevê a contratação de 160 empregados no primeiro ano de projeto. Investimento inicial foi de R$ 150 milhões.
O STF rechaça alegação do Estado do Amazonas de que as empresas de tecnologia instaladas em Manaus estão sujetias apenas a benefícios da Zona Franca, e diz que é possível, sim, optar pela Lei de Informática
A promulgação da PEC 10/21 depende ainda da análise do Plenário da Câmara em dois turnos e apreciação no Senado
Acrescenta possibilidade de investimentos em pesquisa no Amapá para obtenção de benefício fiscal da Zona Franca
Unidade também vai produzir módulos de memória RAM e placas. Atibaia, no interior de São Paulo, vai concentrar o encapsulamento de circuitos, embora mantenha produção de memórias e SSDs
Para a Abinee, parlamentares é que vão dar a palavra final sobre a PEC Emergencial, que em sua redação atual suspende benefícios fiscais para indústrias fora da Zona Franca de Manaus.
Segundo a entidade, a redução de subsídios prevista pela PEC Emergencial abre brechas para o aumento da já "insuportável" carga tributária no Brasil, além de favorecer a migração de empresas para a Zona Franca de Manaus
A leitura do relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) está prevista para esta terça-feira, 2
Diferentes fabricantes da Zona Franca estão também marcando férias coletivas para seus empregados
A previsão é do coordenador-geral de Negócios Inovadores do MCTIC, Henrique de Oliveira Miguel, com a expectativa de que em fevereiro começará a funcionar sistema online para a emissão de crédito tributário. No primeiro trimestre os investimentos em P&D devem ser duplicados, alerta.
Texto vai à sanção presidencial com o resgate da obrigatoriedade de PPB às empresas instaladas fora da Zona Franca de Manaus e a substituição dos incentivos fiscais condenados pela OMC
Nova versão retomou a obrigatoriedade de mecanismo que beneficia as indústria de componentes da Zona Franca de Manaus
A previsão foi feita por Celso Piacentini, conselheiro do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas, ao apontar que o governo não pode afetar os benefícios previstos até 2029
Matéria deve ir com alterações ao plenário do Senado na terça-feira e voltar para a Câmara. Comissões temáticas terăo reunião conjuntas.
Debatedores apresentam problemas que podem ser causados com a aprovação da PEC 45 como está
Texto divide o imposto único sobre consumo em dois, um de competência federal e outro estadual, reunindo o ICMS e o ISS