Desafios regulatórios e concorrenciais no mercado de VoD
Especialistas discutem a complexidade da definição do mercado relevante de Vídeo Sob Demanda e suas implicações para a concorrência
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Cade hesita por ora, mas sinaliza streaming e TV paga no mesmo mercado no futuro
Departamento de Estudos afirma que há “probabilidade razoável” de que serviços componham o mesmo mercado relevante; contudo, diz que “ainda é cedo” para alterar o posicionamento da autarquia
Inclusão de TV por protocolo de internet no PL do vídeo sob demanda gera dúvidas
Tiago Mafra, diretor da Ancine, diz que termo se refere aos canais FAST
Ministério dispensa aval prévio para classificação indicativa de novos episódios de séries
Idade recomendada deve ser igual ou superior àquela fixada em análise inicial feita pelo governo. Regra valerá a partir de outubro para qualquer meio de exibição, seja TV ou plataformas digitais.
TVs, NFL, NBA e UFC cobram ações contra pirataria nos EUA
Em consulta pública, governo recebe contribuições para atualização da estratégia de proteção aos direitos autorais no país. Organizações do esporte sugerem limitações aos streamers.
Análise de Impacto Regulatório da Ancine reivindica atribuição contra pirataria
Estudo realizado pelo GT que analisa a regulamentação do VOD detalha divisão de competências previstas na lei entre a agência e a Anatel também no que diz respeito a algumas questões concorrenciais.
Cultura adia apresentação de relatório sobre regulação do VoD
Resultados do GT-VoD deverão ser apresentados em 15 dias. Grupo foi criado para propor a regulamentação do streaming no Brasil.
MCom quer sandbox regulatório para reduzir assimetrias do SeAC
Pedido nesse sentido foi enviado para a Anatel, que deve fazer também uma revisão das obrigações impostas ao serviço de TV paga exclusivamente naquelas que impactam a competição com as OTTs
CCTCI propõe audiência pública para debater VoD
A data desta reunião ainda não foi marcada. Após a discussão na comissão da Câmara, o texto poderá ser votado
Bechara: O mito da isenção às plataformas de VOD
O Cogresso Nacional derrubou o veto presidencial ao art. 5º da Lei 14.173/202, pondo fim a dez anos de insegurança jurídica após criação da Instrução Normativa nº 95/2011 da Agência Nacional de Cinema
Fórum SBTVD exibe novos recursos para TV digital no Brasil
Dentre as tecnologias apresentadas, o DTV Play já está sendo embarcado pelo mercado este ano, enquanto o padrão 8k só estará disponível a partir da TV 3.0
Paramount Plus chega a 1,5 milhão de licenças no Brasil
Participação dos ISPs ajudou a performance da plataforma de streaming anunciada em março. Mas o B2C também faz parte da estratégia.
Ancine opina pela regularidade da fusão AT&T e Warner
Para a agência, a restrição à operação ampliaria as assimetrias regulatórias e concorrenciais entre o SeAC e os novos segmentos de mercado audiovisual, como o VoD e oferta de canais lineares via Internet
Regulação de VoD ganha mais prazo
Os integrantes do grupo de trabalho terão mais 90 dias para propor uma forma de regulamentação do serviço, conforme decidiu o Conselho Superior de Cinema
Conselho Superior de Cinema publica comitê que vai criar regulação de VoD
O grupo deverá entregar em 45 dias uma proposta legislativa preliminar, e o relatório final em 60 dias. O prazo poderá se estender por até 120 dias.
Novo grupo de trabalho vai propor cobrança da Condecine sobre VoD
Decisão foi tomada hoje pelo Conselho Superior do Cinema, que defende uma proposta de regulação alinhada com os novos nomes da Cultura
Neo defende a isenção de ISP na tributação de Condecine-VoD
Segundo a entidade, pequenas empresas devem ter da Ancine o mesmo tratamento que têm na Anatel
Sky libera VOD para clientes pré-pagos
Os clientes de planos pré-pagos Smart e acima poderão comprar filmes a vulso da operadora
Ancine estuda mudar a Condecine para taxar VoD
Análise de Impacto Regulatório, em consulta pública, também prevê flexibilização de propriedade cruzada nesse serviço
Para conselheiro da Abert, tese da Claro sobre canais lineares no streaming não para em pé
Marcelo Bechara diz que objetivo da tele é no futuro explorar serviços do tipo sem os mesmos tributos incidentes sobre telecom.