PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Processo formal avalia se redes sociais da Meta falham na proteção de crianças e adolescentes, violando a Lei dos Serviços Digitais (DSA); bloco também analisa se algoritmos têm características viciantes
Apuração deve ser concluída em até cinco meses; Booking, marketplace de reserva de hospedagens, entrou para a lista de empresas sujeitas à Lei de Mercados Digitais (DMA)
Às vésperas da eleição para o Legislativo, a Comissão Europeia suspeita que Facebook e Instagram tenham falhas no combate à desinformação; empresa também é criticada por não disponibilizar ferramenta de monitoração eleitoral
Manifesto assinado por ETNO, ECTA e GSMA afirma que proposta do Parlamento Europeu transfere do setor bancário para o de telecom a responsabilidade por fraudes financeiras relacionados à identidade do usuário
Deputados norte-americanos aprovaram outro projeto de lei que força ByteDance a vender o controle do app; na Europa, ferramenta está próxima de ser multada por lançar funcionalidade sem reportar eventuais riscos, sobretudo os relacionados a crianças
Subsidiária da KKR, compradora do ativo, notificou departamento de concorrência da UE sobre a transação; operadora acredita que venda será concluída sem atrasos
Parceiros assinam termo de cooperação para pesquisa e desenvolvimento da sexta geração móvel, incluindo harmonização de espectro e atuação conjunta para implementar padrão global via 3GPP
Comissão Europeia anunciou procedimentos para avaliar se big techs estão de acordo com a Lei de Mercados Digitais, cuja aplicação passou a valer no início deste mês; apurações podem levar até 12 meses
Com aval do Legislativo, texto só precisa de aprovação do Conselho Europeu para se tornar lei; votação teve apoio massivo dos deputados que representam os 27 países-membros do bloco
Regulador de proteção de dados europeu manda órgão executivo suspender uso de programas da Microsoft e se adequar às normas de privacidade até 9 de dezembro de 2024
Big tech havia excluído desenvolvedora de videogames de seu sistema, impedindo a abertura de uma loja e contrariando a legislação europeia; reviravolta se torna primeiro grande caso relacionado à DMA
Ao impedir desenvolvedora de criar loja para o sistema iOS, Apple pode ter infringido a legislação europeia; comissário indica que medida será apurada como “questão de prioridade”
Projeto ainda precisa de avaliação positiva do Parlamento Europeu para se tornar lei; votação pode ocorrer em abril
Continente conta com apenas dez redes de "5G puro"; associação de operadoras avalia que região necessidade de mais investimentos para completar cobertura de quinta geração até o fim da década
Usuários em países que fazem parte do bloco europeu poderão comprar e instalar aplicativos por meio de outras lojas; contrariada, big tech diz que risco à segurança aumenta
Bloco considera que metas da Década Digital estão atrasadas e pede que países-membros acelerem os investimentos na tecnologia de quinta geração móvel, fibra, semicondutores e digitalização de empresas para cumprir objetivos até 2030
Consideradas controladoras de acesso no mundo online, Amazon, Apple, Google, Meta, Microsoft e TikTok terão de ajustar plataformas ao Regulamento de Mercados Digitais; norma visa a proteger consumidores e pequenos negócios
De brinquedos a smartphones, Projeto de Lei de Segurança Cibernética prevê aumentar requisitos de segurança para produtos com recursos digitais e de conectividade; aprovado em comissão, texto ainda precisa ser apreciado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia
Marco legal limita acesso a dados por serviços de inteligência dos Estados Unidos e estabelece exigências para que empresas norte-americanas tratem dados de cidadãos europeus
Entre os países-membros do bloco, autoridades locais de proteção de dados terão de compartilhar resumos das investigações para facilitar o andamento dos processos
