União Europeia avança em regulamentação de segurança cibernética para dispositivos de uso comum

De brinquedos a smartphones, Projeto de Lei de Segurança Cibernética prevê aumentar requisitos de segurança para produtos com recursos digitais e de conectividade; aprovado em comissão, texto ainda precisa ser apreciado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia
UE avança em projeto de segurança cibernética para produtos de uso diário
Projeto de lei na UE prevê aumentar os requisitos de segurança cibernética aplicados a produtos de uso do consumidor (crédito: Freepik)

O Parlamento Europeu deu um passo importante para aumentar os requisitos de segurança cibernética em dispositivos de uso cotidiano. Nesta semana, membros do Comitê de Indústria, Pesquisa e Energia aprovaram uma proposta que visa a estabelecer regras de segurança para todos os produtos com elementos digitais e de conectividade na União Europeia (UE).

Na prática, o Projeto de Lei de Resiliência Cibernética (Cyber Resilience Act, no original) prevê que dispositivos com recursos digitais – de smartphones a brinquedos, passando por câmeras inteligentes, campainhas conectadas e roteadores de WiFi – sejam comprovadamente seguros de usar e resilientes contra ameaças cibernéticas. Os equipamentos também devem fornecer informações suficientes sobre suas propriedades de segurança.

A proposta estipula regras diferentes para os dispositivos de uso diário, levando em conta a criticidade e o nível de risco de segurança cibernética. Além disso, o texto indica que atualizações de segurança devem ser implementadas de forma automática quando forem tecnicamente viáveis.

O projeto foi aprovado no Comitê de Indústria, Pesquisa e Energia com folga (61 votos favoráveis, 1 contrário e 10 abstenções). Para se tornar lei, a proposta ainda tem que ser apreciada pelo Conselho Europeu e pelo plenário do Parlamento Europeu.

“Com a interconexão cada vez maior, a segurança cibernética precisa se tornar uma prioridade para a indústria e para os consumidores”, afirma Nicola Danti, líder do comitê que aprovou o texto. “A segurança da Europa no domínio digital é tão forte quanto seu elo mais fraco. Graças à Lei de Resiliência Cibernética, os produtos de hardware e software serão mais ciberseguros, as vulnerabilidades serão corrigidas e as ameaças cibernéticas aos nossos cidadãos serão minimizadas”, complementa.

De acordo com o comunicado à imprensa, os deputados ainda estudam expandir a lista de produtos cobertos pela eventual lei, incluindo software de sistemas de gerenciamento de identidade, gerenciadores de senhas, leitores biométricos, assistentes domésticos inteligentes, relógios inteligentes, entre outros dispositivos.

Avatar photo

Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

Artigos: 711