Transferência internacional de dados entra em debate na ANPD
Tomada de subsídios para elaboração de regras vai até o dia 17 de junho
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
tomada de subsídios
Leia maisTransferência internacional de dados entra em debate na ANPD
Anatel inicia tomada de subsídios sobre EILD
Projeto de reavaliação das regras sobre Exploração Industrial de Linha Dedicada c
ANPD vai selecionar especialista para editar normas do encarregado
Interessados em participar devem se inscrever até o dia 28. Serão escolhidas 20 pessoas
Para Abrint, novo PGMC deve resolver acesso a postes e a espectro
A entidade afirma que há muitas possiblidades de melhoria nas regras de competição da Anatel, inclusive com a inclusão de outros mercados
Anatel prorroga tomada de subsídios sobre competição
Prazo vai até 7 de março para revisar o Plano Geral de Metas de Competição, uma das principais ferramentas de incentivo à competição
Tomada de subsídios para revisão do PGMC é prorrogada
Prazo de contribuições é estendido por mais um mês, até 7 de março
Contribuições para racionalização de taxas sobre telecom só até esta sexta, 15
Iniciativa do Ministério da Economia tem apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Ministério das Comunicações e a Anatel
Economia quer ouvir sociedade para alterar tributação de telecom
Em parceria com Anatel e PNUD, iniciativa vai entregar uma proposta até abril de 2022 de racionalização da incidência de impostos sobre as empresas do setor
Projeto de reavaliação de taxas em telecom entra em consulta pública
A primeira fase será de tomada de subsídios, que vai até o dia 26 de abril
Anatel quer ouvir sociedade sobre taxas em telecom
A primeira fase será de tomada de subsídios, que vai até o dia 26 de abril
ANPD inicia tomada de subsídios sobre notificação de incidentes
A Autoridade também disponibilizou orientações para empresas em caso de incidentes de segurança com dados pessoais, bem como o formulário para notificação dessas ocorrências
ANPD abre tomada de subsídios sobre aplicação da LGPD para micro e pequenas empresas
Participantes devem enviar sugestões por e-mail para a autoridade até 1º de março
Site da Anatel terá consulta para facilitar uso de reforçadores de serviço móvel
Uma proposta é dispensar os equipamentos de até 5 watts de pagamento do Fistel e de licenciamento pela agência reguladora