MCom prorroga Tomada de Subsídios sobre Política Nacional de Data Centers
Decisão sobre Tomada de Subsídios para Data Centers foi anunciada por Juliano Stanzani, diretor de Política Setorial do MCom, durante painel no Futurecom
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Anatel prorroga tomada de subsídios sobre projetos estratégicos
As contribuições sobre iniciativas relacionadas à conectividade significativa, ecossistema digital e atuação da agência reguladora podem ser enviadas até o dia 18 de outubro
Acessibilidade: tomada de subsídios da Anatel vai até sexta
Com a revisão do Regulamento Geral de Acessibilidade, a Anatel tem o objetivo de aprimorar as regras de acessibilidade destinadas às pessoas com deficiência (PcD), simplificar a linguagem do regulamento e, possivelmente, incluir outros grupos sociais vulneráveis
Em 2ª tomada de subsídios, Anatel quer saber se há problema entre telecom e SVA
Para avaliar a instituição do fair share, agência reguladora propõe situação-problema sobre eventual desequilíbrio entre atores do ecossistema digital com possíveis reflexos na oferta de conectividade
Operadoras falam até em medida cautelar caso plataformas digitais se recusem a negociar pelo uso da rede
TIM, Claro, Vivo e Oi enviaram sugestões à Anatel por meio da tomada de subsídio sobre deveres dos usuários; operadoras defendem negociação entre as partes e equilíbrio de encargos regulatórios e tributários entre os setores
Sociedade civil rejeita “avanço” da Anatel sobre SVA
Na Tomada de Subsídios número 13, entidades lembram que neutralidade de rede impede acordos de remuneração entre operadoras e grandes usuários
Anatel quer revisar Regulamento de Licitação para Concessão
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Anatel inicia tomada de subsídios para guilhotina regulatória
O objetivo é avaliar a necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujos escopos não estejam incluídos em outras iniciativas da Agenda Regulatória
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Anatel abre tomada de subsídios para revisão do plano tático
As contribuições dos interessados podem ser encaminhadas por meio do sistema Participa Anatel até 13 de março
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Anatel vai avaliar resultado de regras de numeração
O objetivo da tomada de subsídios é monitorar a efetividade de ações normativas relacionadas com a garantia da qualidade regulatória, diz a agência
Abrint vê avanço no uso outdoor do WiFi 6 para ISPs
Além disso considera que é mais uma forma de garantir a integralidade da faixa, com 1.200 MHz, usada sem necessidade de licenciamento.
Anatel abre consulta visando uso outdoor da faixa do WiFi 6
Tomada de subsídios vai durar 60 dias e pode ser acessada no site Participa Anatel
Anatel abre tomada de subsídios sobre faixas do SLP
Contribuições podem ser feitas no prazo de 60 dias, até 12 de dezembro
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Economia recomenda extinção da oferta de EILD nos moldes atuais
Segundo o órgão, depois da massificação da fibra óptica, as empresas contratantes estão buscando soluções no mercado atacadista de transporte de dados em alta capacidade
Consulta sobre transferência internacional de dados é prorrogada
Com apenas quatro contribuições até o momento, a ANPD decidiu esticar a tomada de subsídios sobre o tema até o dia 30 deste mês
Com poucas contribuições, ANPD prorroga consulta sobre transferência internacional de dados
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Transferência internacional de dados entra em debate na ANPD
A ANPD iniciou a tomada de subsídios para a elaboração do regulamento sobre transferência internacional de dados pessoais