Claro, TIM, Vivo e Oi rebatem no Cade críticas à venda da Oi Móvel
Teles apresentaram nesta semana ao xerife brasileiro seus argumentos em favor da transação e rechaçando afirmações de Algar Telecom, Idec, NeoTV e Telcomp
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Anatel vai propor até 5 anos de garantia para o uso secundário de espectro
Atualmente, artigo 19 do RUE indica prazo de seis meses para o secundário devolver o espectro ao dono da licença de caráter primário. "Em seis meses nenhum modelo de negócio se sustenta", diz Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel
Sercomtel e Associação Neo solicitam ao Cade ingresso no processo da compra da Oi móvel
Falta de informações detalhadas da operação, concentração maior e aumento da barreira para entrada de novo player no mercado são alguns dos argumentos apresentados contra o negócio
Empresas de infraestrutura otimistas com decisões do STF
Especialista aponta mudança de entendimento no Supremo em relação às leis municipais de antenas. Corte rejeitou ontem, 7, recurso da Prefeitura de São Paulo contra decisão que invalidou lei local.
Telcomp alerta que IoT deve ficar fora das regras do direito do consumidor de telecom
Os dispositivos que fazem exclusivamente a conexão de Internet das Coisas (IoT) não podem atender às exigências de atendimento ao consumidor final previstas.
Simplificar leis é combater o custo Brasil
Luiz Henrique Barbosa da Silva - Presidente Executivo da Telcomp
Para a Telcomp, Anatel precisa de área permanente com foco em desregulamentação
Luiz Henrique Barbosa da Silva, presidente executivo da Telcomp, diz que exemplo da Anatel de rever e revogar normas obsoletas deveria ser copiado por entes do poder Legislativo e Executivo em todo o país.
Telcomp quer barrar venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo
Telcomp envia petição à agência reguladora para ser ouvida como terceira interessada no maior processo de consolidação já ocorrido no setor. Afirma que a venda da Oi Móvel resultará no aumento da concentração, dos preços e incentivo a práticas coordenadas pelas empresas dominantes.
Abrint quer SCM no edital de 5G
Segundo Cristiane Sanches, inclusão desonera empresas que queiram iniciar operação por FWA
Novo presidente da TelComp defende a antecipação da solução para postes e para acesso a frequências
"Criar um mercado secundário para permitir que outras operadoras tenham acesso a esse recurso escasso, é uma necessidade”, afirma o executivo
Pagar pelo direito de passagem inviabiliza a cobertura de estradas, afirma a Telcomp
Telcomp argumenta ao Supremo que o pedido da PGR para suspender o direito de passagem gratuito desafia decretos presidenciais, vai atrasar a expansão das redes ópticas no Brasil e impedir a realização de políticas públicas.
Mudança no direito de passagem teria custo adicional de R$ 546,8 milhões ao ano para o setor
Julgamento da ADI 6482 mobiliza entidades setoriais, que preveem encarecimento dos serviços e redução no ritmo de expansão das redes caso o STF aceite pedido da PGR para acabar com a gratuidade do direito de passagem previsto da Lei Geral das Antenas
Abrint e TelComp apoiam integralmente proposta da Anatel para faixa de 6 GHz
Entidades entendem que faixa não licenciada permitirá a expansão da oferta de serviços de internet, especialmente em locais ainda desassistidos
Telcomp elenca cinco temas que movimentarão o setor em 2021
João Moura - Presidente Executivo da Telcomp
STF decide em fevereiro o futuro da Lei das Antenas
Pauta da Corte está carregada de questões que afetam o setor de TICs neste começo de ano. Além das antenas, STF vai analisar até maio ações sobre tributação, fake news, controle de dados de usuários por provedores e regras de propriedade intelectual.
Restrição a fornecedores por origem seria uma catástrofe para ISPs
Abrint e Telcomp confirmam que mais da metade das redes dos ISPs têm produtos chineses. Grandes operadoras se dizem mais tranquilas após reunião com o ministro Fabio Faria, que prometeu soluções técnicas e econômicas para o leilão 5G.
Empresas querem Fust e Funttel fora de PL que destina fundos ao combate à Covid
Mercado teme que recursos represados nos fundos terminem aplicados em projetos sem relação com telecomunicações
Melchior e Moura: A saga jurídica para investimentos em telecomunicações
Por Silvia R. Barbuy Melchior e João Moura, presidente executivo da TelComp* A saga jurídica para investimentos em telecomunicações é uma interminável história de percalços e barreiras de naturezas diversas, que remonta ao início o processo de desestatização no final…
STF invalida a Lei das Antenas de São Paulo
Por 3 votos a 2, ministros julgaram lei de 2004 inconstitucional. Ação foi movida pela Telcomp. Prefeitura e Câmara dos Vereadores ainda podem recorrer. Caso recurso seja negado, haverá revisão de valores de multas e necessidade de adequação da cidade à Lei das Antenas federal.
ISPs querem preço de referência para uso do espectro em caráter secundário e MVNOs
Temor é que teles imponham preços altos que inviabilizem projetos onde não atuam. Leonardo de Morais, da Anatel, diz que empresas já podem trazer propostas de arranjos para o mercado secundário para análise da agência.