
Manaus cobra até R$ 70 mil para licenciar torres
Caso de Manaus é criticado pelo Movimento Antene-se. Levantamento aponta, no entanto, que maioria das cidades do país cobra preços justos pelo licenciamento de infraestrutura de telecom.
Caso de Manaus é criticado pelo Movimento Antene-se. Levantamento aponta, no entanto, que maioria das cidades do país cobra preços justos pelo licenciamento de infraestrutura de telecom.
A primeira fase será de tomada de subsídios, que vai até o dia 26 de abril
Brasil defende a cobrança de taxas internas sobre as plataformas eletrônicas, ao invés de taxa aduaneira internacional
Estudos mostram que taxas aplicadas a dispositivos como sensores equivalem, no primeiro ano de instalação, à receita anual gerada pelo serviço. Estudos foram apresentados por presidentes de teles e de fornecedores.
Associação obteve decisões favoráveis no Tribunal de Justiça de São Paulo em maio, e estuda entrar com ações semelhantes contra outras prefeituras, estados, e DNIT, o órgão que administra as estradas federais.