Manaus cobra até R$ 70 mil para licenciar torres

Caso de Manaus é criticado pelo Movimento Antene-se. Levantamento aponta, no entanto, que maioria das cidades do país cobra preços justos pelo licenciamento de infraestrutura de telecom.

(Crédito: Freepik)

Levantamento realizado pela Abrintel e divulgado pelo Movimento Antene-se, que reúne diferentes entidades setoriais da indústria e da infraestrutura, aponta que o preço médio de licenciamento de torres praticado por órgãos municipais foi de R$ 1,4 mil em 2021, mas existem casos de cidades onde a taxa chega a R$ 70 mil (Manaus – AM) ou R$ 25 mil (Poços de Caldas – MG).

“Muitas vezes, as leis municipais acabam trazendo parâmetros urbanísticos e valores de taxas que inibem a instalação de infraestruturas nas localidades mais distantes, normalmente as desatendidas e que são justamente as que mais precisam receber conectividade”, critica o movimento, em posicionamento divulgado nesta segunda-feira, 24.

O levantamento analisou as taxas de 84 cidades para chegar à média de R$ 1.420 mil. Segundo o movimento, este  valor é “razoável”. Diferente, no entanto, do que é cobrado por Manaus e Poços de Caldas.

“Os preços excessivos fazem com que o investimento necessário para a instalação e a manutenção desses equipamentos torne o seu aluguel inviável, tendo o mesmo efeito que proibir o aumento da cobertura da internet móvel no município”, afirma Luciano Stutz, porta-voz do Movimento ANTENE-SE e presidente da Abrintel.

A seu ver, alguns municípios confundem as torres, a infraestrutura passiva, com os equipamentos das operadoras. O Movimento, embora diga que as taxas são razoáveis, ressalta que, em seu entendimento, apenas a Anatel pode cobrar para fiscalizar infraestrutura de telecomunicações por se tratar de prerrogativa exclusiva da União.

A maioria das cidades, destaca o levantamento, cobra preços “justos” e emite licenças de 10 anos, em linha com a legislação federal.

Veja abaixo uma relação de cidades com valores razoáveis de taxa de licenciamento estabelecidos em lei.

Município/UF Valor da taxa urbanística (R$)
Rio de Janeiro/RJ R$ 200,00
Duas Barras/RJ R$ 597,96
Bento Gonçalves/RS R$ 560,00
Campo Bom/RS R$ 1.000,00
Brusque/SC R$ 1.150,00
Brazópolis/MG R$ 500,00
Santa Fé de Goiás/GO R$ 500,00
Gurupi/TO R$ 600,00
Senador Canedo/GO R$ 1.000,00
Campos Novos/SC R$ 1.300,00
Rio Grande/RS R$ 73,40
Fraiburgo R$ 150,00

Fazem parte do Movimento Antene-se as organizações: Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica); ABINC (Associação Brasileira de Internet das Coisas); Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações); Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação — TIC — e de Tecnologias Digitais); CNI (Confederação Nacional da Indústria); Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática); MID (Movimento Inovação Digital); TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas). (Com assessoria de imprensa)

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Da Redação

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