Com divergência, STF dispensa licenciamento ambiental para infra de telecom em Alagoas
Exigência foi derrubada a pedido da Acel. Corte entendeu que norma local invadiu competência da União
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
licenciamento
Leia maisCom divergência, STF dispensa licenciamento ambiental para infra de telecom em Alagoas
Manaus cobra até R$ 70 mil para licenciar torres
Caso de Manaus é criticado pelo Movimento Antene-se. Levantamento aponta, no entanto, que maioria das cidades do país cobra preços justos pelo licenciamento de infraestrutura de telecom.
Radiodifusores ganham prazo para regularizarem suas estações
Entidades podem dar andamento ao processo de regularização sem que a outorga seja extinta
Eleito para TCU tem PL que cria ‘selo’ pra substituir aval técnico e fiscal em licenciamentos
Jhonatan de Jesus é autor do PL 2018/2022, que propõe “licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações”.
Anatel libera o 5G puro em São Paulo com quase 1.400 pedidos de licenciamento de estações
Total de pedidos é quase o triplo do total de estações que deveriam ser instaladas no município em 2022. Maior concentração de antenas 5G SA está no Centro Histórico, na região da Avenida Paulista e no Itaim Bibi.
Lei que facilita a instalação de antenas é sancionada
A regra do silêncio positivo vai garantir o licenciamento de erbs no prazo de 60 dias em todo o país
Teles contestam STF sobre norma de fontes não ionizantes
Norma estabelece distâncias mínimas para a instalação de ERBs em relação a escolas, creches, asilos e hospitais, a fim de evitar a radiação de fontes não ionizantes
Anatel orienta sobre o cadastramento e licenciamento de estações terrenas
A Agência estabeleceu o prazo até 1º de abril para que os cadastramentos e licenciamentos no Banco de Dados Técnicos e Administrativos (BDTA), sistema STEL, aconteçam
Anatel divulga Plano de Gestão Tático para 2021 e 2022
Agência prevê que até o final de 2022, 40% das sanções serão “obrigação de fazer”. Outra meta é revisar 100% das licenças de uso de espectro.
Não cadastrar ISP com até 5 mil acessos pode gerar sanção
Novo RGO prevê até abertura de processo administrativo para penalizar empresas funcionando sem notificação
Anatel simplifica regras de licenciamento e outorgas de estações
Novos regulamentos foram publicados hoje no Diário Oficial
Impasse na Anatel posterga votação de regulamentos
Número par de conselheiros levou a empate em questões de pedido de vista, suspendendo as tramitações do novo regulamento de outorga e licenciamento e do processo de revisão dos bens reversíveis
Apple e Qualcomm encerram disputas judiciais e fecham acordo de patentes
Antes inimigas, agora Apple aceitou licenciar, por seis anos, tecnologias da Qualcomm.
Governo chinês investiga contratos de licenciamento da Ericsson
Governo teria recebido denúncias de que a empresa estaria cometendo práticas abusivas. Ericsson diz usar termos padrão.
Fabricante de celulares Oppo usará patentes da Nokia
Acordo prevê licenciamento por vários anos das tecnologias desenvolvidas pela Nokia
Nokia vai cobrar R$ 13,86 de licenciamento por aparelho 5G
Já as concorrentes Ericsson e Qualcomm vão cobrar entre US$ 2,2 e US$ 5 para licenciar uso de tecnologias 5G em smartphones.
Qualcomm acusa Apple de mentir a reguladores
Fabricante diz que Apple limita o desempenho do iPhone 7 com modem da Qualcomm para evitar disparidade em relação a modelos com chip Intel.
Pressão sobre o Google aumenta na Europa
Organização de empresas de conteúdo e mídia pediram pressa à Comissão Europeia para chegar a um veredito sobre forma de licenciamento do Android no bloco.