OMC inicia debate sobre regras para o comércio eletrônico

Brasil defende a cobrança de taxas internas sobre as plataformas eletrônicas, ao invés de taxa aduaneira internacional

Depois do debate iniciado em janeiro, em Davos, as negociações para regulamentação do comércio eletrônico na Organização Mundial do Comércio (OMC) embalaram nesta semana, como informa o Valor Econômico. Segundo o jornal, o Brasil defende a cobrança de taxas internas sobre as plataformas eletrônicas. Já a União Europeia quer a redução de tarifas de importação para produtos de telecomunicações.

Permeia o debate a guerra comercial entre os EUA e a China. O Brasil defende a eliminação permanente da taxa aduaneira sobre transmissões eletrônicas, que não é cobrada há 20 anos. Prefere coletar impostos internamente. E quer a manutenção da internet livre e aberta.

As negociações da OMC se concentrarão em criar uma estrutura única para lidar com o comércio eletrônico, já que o setor era praticamente inexistente quando órgão de comércio foi criado, em 1995. “O comércio eletrônico é uma nova globalização que precisa de nova regulamentação”, disse Arancha Gonzalez, do Centro de Comércio Internacional da ONU.

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Da Redação

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