
Kassab vai defender manutenção da Telebras a Bolsonaro
Para o atual ministro, a Telebras é estratégica, e deve permanecer estatal.
Para o atual ministro, a Telebras é estratégica, e deve permanecer estatal.
Telebras comemorou decisão do TCU e ressaltou que tribunal reconheceu a legalidade da parceria.
O TCU derrubou a liminar que impedia a Telebras contratar pontos de banda larga pelo Gesac, reconhece que a estatal agiu legalmente ao negociar diretamente um novo contrato com a Viasat, mas manda a Telebras refazer várias cláusulas do contrato negociado para que Telebras e Viasat tenham lucratividades similares, visto como está, a estatal ganharia R$ 203 milhões, e a Viasat, R$ 311 milhões. [Atualizado]
Operadora de satélite também pede bloqueio de bens dos diretores da Telebras que assinaram o contrato com a Viasat, autorizando a exploração de toda a capacidade civil do satélite SGDC-1.
Pela decisão, tramitação somente será retomada quando houver deliberação sobre qual foro tem competência para o julgamento da ação
A Telebras já ativou nesta quarta-feira antenas em Roraima. O STF levantou na segunda-feira (16) a liminar que suspendia o acordo entre a estatal e a empresa Viasat. Empresas correm para retomar programas Gesac e Internet para Todos.
O governo já começa a estudar a viabilidade do lançamento do segundo satélite da Telebras
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações afirma que cronograma do programa Internet para todos será retomado imediatamente
O Tribunal Regional Federal do Amazonas acatou mandado de segurança para que a ação da Via Direta contra a Telebras, que suspende seu contrato com a Viasat, tenho como foro a justiça do Distrito Federal.
A Telebras libera diretor para ir à conciliação com Via direta, se for marcada nova reunião pela justiça, que já havia deliberado só marcar encontro a pedido dos interessados.
Telebras poderá ter representante em reunião de conciliação com Via Direta, se justiça determinar, mas a decisão só será tomada depois.
O diretor da Via Direta, Ronaldo Tiradentes, afirma que se firmado acordo, encerra a ação, pois passariam a ter dois fornecedores para o satélite.
O presidente da Telebras, Jarbas Valente, afirma que a parceria com norte-americana Viasat é a melhor e está sendo feita de forma transparente.
O brigadeiro André Luiz Fonseca e Silva afirmou que a parte militar do SGDC é controlada exclusivamente pelo Ministério da Defesa. E disse que o projeto é lançar mais dois satélites em 10 anos.
Telebras consegue evitar o depósito de R$ 5,1 milhões, mas o TRF dobra multa diária. Em outra ação, a Telebras não consegue transferir processo para Brasília.
O deputado quer saber, entre outros, porque a primeira licitação não deu certo e porque o governo preferiu não fazer a exploração direta do SGDC
Ministro afirma acreditar em vitória na Justiça sobre disputa envolvendo o uso direito de exploração comercial da capacidade civil do satélite brasileiro SGDC-1.
Estatal e Viasat podem ser alvo de ordem de busca e apreensão caso não apresentem o termo assinado dentro do prazo. Telebras afirma que o TCU tem o documento.
Estatal emitiu comunicado ao mercado no qual afirma que acordo com Viasat não prevê transferência alguma de ativos, que 42% da capacidade civil do SGDC será usada para conectar governo e políticas públicas, enquanto os 58% restantes poderão ser explorados comercialmente pela parceira.
O contrato do Gesac, do MCTIC, que dá conexão internet via satélite para escolas e postos de saúde, vai ser renovado por mais um ano com as teles privadas, à espera de que a Justiça decida sobre o destino da parceria entre a Telebras e a empresa Viasat para a exploração comercial do satélite brasileiro.