Vigência do regulamento de licenciamento é adiada para 3 de novembro
Complexidade nas mudanças dos sistemas e pandemia atrasaram a adequação da agência às nova exigências
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Anatel prorroga consulta sobre recursos de numeração por 60 dias
Agência atendeu a pedidos da Claro, Algar, SindiTelebrasil e TelComp, que alegaram a variedade e extensão dos temas relacionados
Banda larga fixa, finalmente, poderá ter número próprio
A Anatel propõe grandes mudanças no regulamento de numeração. Destina números para o SCM e SMGS; quer acabar com a seleção prévia de operadora de longa distância e estabelecer novas formas de numeração para o IoT sem onerar as operadoras.
Proposta para nova coleta de dados do SCM entra em consulta pública
Novo modelo perguntará se acesso é rural ou urbano e tipo de cliente. Parte das informações poderá se considerada sigilosa.
Abranet quer suspensão dos regulamentos que mexem no STFC
Entidade cobra da Anatel a definição de uma nova agenda regulatória, em vista do novo marco de telecomunicações
Americanet ativa rede FTTH em Potim e Aparecida
Operadora lançou este mês combo família para brigar, nas 250 cidades em que tem rede, pelo mercado residencial.
Abranet pede equiparação entre SCM e SMP
Entidade cobra da Anatel mudanças da regulamentação para permitir aos pequenos concorrem com as grandes operadoras na oferta de telefonia.
Anatel apreende produtos de rede não homologados
Agência recebeu denúncia de uso de equipamentos irregulares por parte de provedor de banda larga na cidade de Catalão (GO)
Cadastro da Anatel registra impressionantes 17 mil empresas com licença de banda larga fixa, diz Abrint
Segundo Basílio Perez, já existem mais de quatro mil empresas que se cadastraram na Anatel como provedores de banda larga, mas que não querem a licença de SCM. E muitos licenciados devem ser muito pequenos, mas estão todos com a documentação registrada.
Resolução sobre consumidor é a mais consultada na Anatel
A norma que regulamenta o SCM vem em segundo lugar, conforme aponta relatório divulgado pela agência
Brasil fechou ano com 9.486 ISPs
Preço do megabit despencou 83%, em média, desde 2010.
Abrint: Assimetrias regulatórias não protegem empresas, corrigem falhas de mercado
A ausência de medidas regulatórias assimétricas poderia conduzir o mercado de acesso fixo em banda larga a um cenário de intensa concentração
Mato Grosso reduz ICMS para conexão de internet
O benefício, aprovado pelo Confaz, vale apenas para prestadoras de pequeno porte, com sede no estado
Justiça do DF tira ICMS da conexão à internet
A juíza Clarissa Masili foi favorável ao argumento da Abrint, que serviço de valor adicionado de conexão à internet não é de telecomunicações.
Empresas regionais puxam o crescimento da banda larga em julho
O país fechou julho com 30,55 milhões de linhas de banda larga fixa ativas.
Anatel mantém cobrança de faixa de MMDS e Sky vai pagar mais de R$ 150 milhões
A empresa alegava que o preço da frequência iria saltar de R$ 28 milhões para mais de R$ 100 milhões. Mas Anatel não aceitou o recurso.
Anatel publica acórdão para abertura de processo de cassação das licenças da Sercomtel
Entre as medidas imediatas, a operadora está proibida de alienar qualquer bem móvel ou imóvel sem a anuência prévia da agência.
Anatel libera outorga, mas vai exigir credenciamento de provedores
Agência garante que haverá igualdade entre as empresas que têm SCM e as dispensadas da outorga, e alerta para a intensificação da fiscalização.
Anatel não vai mais exigir outorga de banda larga para empresas com até cinco mil usuários
Depois de quase dois anos desde que a consulta pública foi lançada, e com um conselho diretor quase totalmente renovado, a Anatel aprovou hoje, 22, o novo regulamento de radiação restrita, que confirma uma proposta bem polêmica. Põe fim na exigência da licença de SCM para os pequenos prestadores de serviço que tenham no máximo 5 mil clientes. Os pequenos provedores só terão que avisar o início das atividades à Anatel.
Ver TV ganha licença para prestar serviço móvel
A operadora renova também as licença para a TV paga e banda larga fixa, por R$ 22,4 milhões para todos os serviços