
Anatel libera outorga, mas vai exigir credenciamento de provedores
Agência garante que haverá igualdade entre as empresas que têm SCM e as dispensadas da outorga, e alerta para a intensificação da fiscalização.

Agência garante que haverá igualdade entre as empresas que têm SCM e as dispensadas da outorga, e alerta para a intensificação da fiscalização.

Depois de quase dois anos desde que a consulta pública foi lançada, e com um conselho diretor quase totalmente renovado, a Anatel aprovou hoje, 22, o novo regulamento de radiação restrita, que confirma uma proposta bem polêmica. Põe fim na exigência da licença de SCM para os pequenos prestadores de serviço que tenham no máximo 5 mil clientes. Os pequenos provedores só terão que avisar o início das atividades à Anatel.

A operadora renova também as licença para a TV paga e banda larga fixa, por R$ 22,4 milhões para todos os serviços

O provedor vai ter apenas que instalar as antenas e se conectar à rede da Surf Telecom. Ela vai cobrar por usuário conectado.

Foram outorgadas hoje também as frequências que ampliam o serviço celular das grandes operadoras de telecom
Erich Rodrigues foi escolhido para continuar como presidente-executivo da entidade.
Os planos da agência são os de estudar os impactos na liberação de números próprios para as licenças de SCM poderem se comunicar com a rede pública de telecom.
O setor é contra a separação estrutural de concessionárias e autorizadas em empresas que ofereçam apenas o acesso e outras que ofertem apenas o transporte metropolitano, regional e nacional