A agenda regulatória da Anatel para 2025 vem aquecida
Três consultas públicas estão previstas para o primeiro semestre: do Plano Geral de Metas de Competição; do Uso do Espectro e dos Deveres dos Grandes Usuários.
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Pela primeira vez, Anatel converte multa em capacitação de mulheres em risco social
A Claro irá investir R$ 3,9 milhões em projeto de capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme proposta do conselheiro Alexandre Freire.
Regulação com moderação, pede presidente da Microsoft Brasil
Empresa participou, por exemplo, da regulação da prestação de serviços de ativos virtuais que resultou na Lei nº 14.478/2022, e também atua em consórcios de construção de inovações de órgãos como o Banco Central; no Drex, por exemplo, está em quatro dos dezesseis consórcios
“Sustentabilidade não é competição”, diz sócio da EY
O executivo Rafael Schur, sócio da EY e líder do segmento de Mercado de Serviços Financeiros para o Brasil, afirma que instituições financeiras mais jovens e de menor porte como as fintechs deveriam se engajar mais em termos de sustentabilidade
Conexis Brasil Digital tem novo diretor de Regulação e Inovação
Fernando Soares, que assume a diretoria, tem passagens pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Defesa; seu papel é defender pautas do setor de telecom junto ao Poder Executivo, Congresso e Anatel, abordando temas de regulação e políticas públicas
Scanner de corpo em ondas milimétricas pode ser o mais novo sandbox da Anatel
A tecnologia, que usa frequência entre 71 GHz e 76 GHz, quando emitida, reflete na água contida na pele humana com com os sinais de reflexão da pele, o sistema projeta a silhueta do corpo humano na tela de operação
Vivo terá que ativar para a TIM roaming em rodovias até 3 junho, decide Anatel
A decisão abrange os trechos conhecidos como "Lote Noroeste", "Ecovias do Araguaia" e "CCR Rio-SP". O roaming deverá ficar ativo até que seja aprovado o acordo de ran sharing entre as operadoras.
Segurança e previsibilidade das regras, pede Conexis
Marcos Ferrari, presidente-executivo da entidade, conclamou ainda todo o setor a se unir para "levar a transformação digital ao patamar que merece".
Multa da Algar pode ser convertida em conexão de escolas
Prestadora tem 60 dias para aderir à proposta de obrigação de fazer, caso contrário terá que pagar a multa de R$ 1,6 milhão por descumprimento a obrigações de abrangência de edital da banda H
Anatel terá metodologia para infrações relativas ao uso de postes
Conselheiros da Anatel iniciaram o debate sobre penalidade aplicada em processos que apuram a regularidade sobre o uso dos postes, conforme dados da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo. O…
Simpósio da Anatel debate qualidade regulatória
Segundo palestrante, erro no diagnóstico da falha de mercado que a regulamentação se propõe a resolver pode trazer resultados mais nocivos
Anatel publica resolução do Mercosul com regras para roaming
O Mercosul aprovou as "Disposições Gerais para Roaming Internacional entre as Prestadoras de Serviço Móvel Celular nos países membros. As operadoras deverão negociar entre si com as empresas dos países vizinhos.
PERT: Redes avançam no Brasil, mas acessos ainda são desiguais
A velocidade média da banda larga ainda é desigual entre os estados brasileiros, especialmente na zona rural, e está bastante relacionada com a inexistência de infraestrutura robusta que a suporte. Diagnóstico é do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) 2023, da Anatel.
Baigorri: Da base ao topo da pirâmide, a Anatel é acionada quando há problema com big techs
O presidente da Anatel disse que a agência é acionada pelo usuário quando ele tem problema no Whatsapp e é acionada pela justiça quando alguma plataforma descumpre decisão judicial.
Elétricas rejeitam entidade nacional para gerir postes
Questão está sendo tratada no grupo de trabalho formado pela Anatel e Aneel, mas ainda falta consenso
Abinee critica emenda que enfraquece agências reguladoras
Texto prevê que um conselho vinculado aos ministérios ficaria com a competência de tomar deliberações normativas e regulatórias
Conselho Consultivo da Anatel debate a regulação das OTTs
Integrantes do Conselho Consultivo da Anatel apontam para necessidade de convergência entre várias agências e autarquias federais na elaboração de regras para as OTTs
CGI.br debate 11 ações para regular plataformas digitais no Brasil
Documento defende a definição de um único órgão regulador e a criação de um fórum permanente para monitorar a moderação de conteúdo online, entre outras medidas
Anatel impõe novas condições para redes privadas em aeroportos
Norma vale para uso de radiofrequências na faixa de 451,00625 MHz a 452,00625 MHz e de 461,00625 MHz a 462,00625 MHz
Revisão do RGC é adiada para 3 de novembro
Proposta do conselheiro Emmanoel Campelo foca na transparência das ofertas e no atendimento digital