Comissão aprova PL que transforma operadoras de TVA em TV aberta
Pelo projeto, o Executivo deve submeter a adaptação da outorga à avaliação do Congresso Nacional
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Consulta pública de edital da 5G sai este ano e licitação deve ser feita em 2020, prevê técnico da Anatel
Gerente de Espectro, Agostinho Souza Filho, aponta que o relator da matéria, conselheiro Vicente Aquino, quer pautar a matéria para as próximas reuniões do Conselho Diretor e comenta que persiste entre os conselheiros a previsão de que o edital seja lançado no primeiro semestre de 2020.
Apresentação de novo relatório joga votação do PL da TV paga para semana que vem
A CCT do Senado votará no dia 10 ou no dia 11 de setembro o texto que libera operadoras a comprarem empresas de conteúdo audiovisual. Relator Arolde de Oliveira recuou novamente e aprovou emenda que retira internet do âmbito da SeAC.
TIM e Abert descartam uso do saldo da EAD na 5G
Para a operadora e para a associação dos radiodifusores, saldo de cerca de R$ 1 bilhão terá de ser usado prioritariamente na digitalização da TV aberta.
Anatel avança na busca de espaço para transição de rádios OM em FM
Proposta esta em discussão no Comitê de Uso do Espectro e de Órbita, que se reúne nesta terça-feira, 4
Para Anatel, o PLC 79 pretende esclarecer incidência do Fust na radiodifusão
Agência diz que texto proposto visa a unificação de interpretações divergentes, sem alterar a dinâmica atual de arrecadação do fundo
Governo consultará consumidores de rádio e TV sobre qualidade percebida
A proposta foi criticada pelo conselheiro Emerick, por entender que essa pesquisa poderia interferir sobre o conteúdo da TV
Publicadas mais três nomeações para o MCTIC
O ex-presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, assume a Secretaria de Radiodifusão da pasta
Moisés Moreira assume presidência do Gired
O Gired é o grupo que decide os rumos da implantação da TV digital no país e tem que administrar uma disputa de R$ 877 milhões.
Ministro e presidente da Anatel se desentendem por uso de R$ 877 milhões
O ministro Kassab defende que toda a sobra de recurso seja canalizada para a radiodifusão, para dar continuidade à digitalização da TV no interior. O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirma que a política foi exitosa e que os recursos que estão sobrando podem ser usados para outros fins, entre eles a banda larga.
Ancine vai recomeçar do zero análise de compra da Time Warner pela AT&T/ SKY
Segundo Thiago Botelho, o conselho da Ancine aprovou o roteiro para a análise do processo, que começa com a busca de informações, passa pela consulta dos interessados, elaboração do parecer técnico e da análise da procuradoria.
Cristiano Flores é confirmado na direção geral da Abert
O advogado integra também o Conar e o Gired
MCTIC admite rediscutir saldo remanescente da digitalização de TV
Secretário de Radiodifusão, Moisés Moreira, diz que pode ser necessário usar dinheiro não apenas para distribuição de conversores de sinal, mas também para digitalização de transmissoras de prefeituras em pequenas cidades. Questão será tratada no Gired e levada ao TCU.
Decreto que simplifica autorização de RTV é publicado
Norma favorece as cabeças de rede, que poderão utilizar o mesmo canal nos municípios de um mesmo estado
Fenaert critica possível aumento da potência de rádios comunitárias
PL 513/17 aprovado pelo Senado em julho amplia potência de rádios comunitárias em até seis vezes. Fenaert teme uso comercial, redução do número de estações em uma mesma região, além de impactos sobre a migração das rádios AM para FM.
MCTIC abre inscrições para concessão de rádio comunitária
Serão contempladas fundações ou associações localizadas em municípios de Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Senado aprova aumento da potência para rádio comunitária
Proposta ainda terá que ser analisada na Câmara dos Deputados antes de virar lei
Congresso Nacional mantém vetos à lei de ‘reoneração’ da folha
Setores de call center, TIC, circuitos integrados e radiodifusão continuam com a contribuição sobre a receita bruta.
MCTIC abre seleção para rádios comunitárias
Serão contemplados municípios de 10 estados do país
Lei cria serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal
Norma beneficia nove estados brasileiros, permitindo que cidades do interior tenham acesso às rádios das capitais