PL que amplia outorgas de TV e estações FM por empresa vai ao Senado
CCJ aprova texto final. Proposta amplia limite de outorgas de TV para 20 por empresa, mesmo número já permitido para rádios, sem restrições por localidade ou tecnologia.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Tag radiodifusão
Leia maisPL que amplia outorgas de TV e estações FM por empresa vai ao Senado
Projetos que ampliam serviços de comunicação avançam na Câmara
CCT designa relator para PL que protege Fust; Legislação Participativa aprova obrigatoriedade de laboratório de informática em escolas. Houve propostas também para radiodifusão.
Frente Parlamentar da Radiodifusão é reinstalada com apelo por simetria com big techs
Grupo reúne 223 deputados federais e 17 senadores. Deputado Cezinha de Madureira é o presidente.
Multa por uso irregular de espectro pode chegar a R$ 30 milhões para radiodifusão, diz Anatel
Segundo a Anatel, toda a infração que implique risco à vida terá que ser considerada grave.
100 dias do MCom: pasta destaca radiodifusão e prepara PL para este ano
Sem citar telecom, evento fez balanço das medidas que afetam rádio e TV. Segundo secretário nacional do setor, consolidação das normas é primeiro passo para atualizar legislação.
MCom vai selecionar emissoras para o Digitaliza Brasil
Emissoras vão ocupar capacidade ociosa da infraestrutura em municípios nordestina qualificados pelo programa
MCom lança política de governo para TV 3.0 ao final dos 100 dias
Segundo o ministro Juscelino Filho, serão atendidos também com a nova tecnologia os municípios que apresentam baixo nível de digitalização
Ministro vê oportunidade no Congresso para mudar leis de radiodifusão
Ministro Juscelino Filho falou em Portugal sobre alterações das leis que regulam o setor de radiodifusão e prometeu edição, para breve, de norma para regularização de 10 mil estações
Governo renova concessões das principais TVs do país
O decreto renova por 15 anos as concessões das principais emissoras de TV do país, mas só tem validade depois de confirmado pelo Congresso Nacional.
MCom abre seleção para Rádios Comunitárias em 19 estados
Fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos podem disputar os 71 canais em FM
Decreto facilita pagamento de outorgas da radiodifusão
O texto revoga a exigência de apresentação de seguro-garantia nos casos de parcelamento
Lei libera aluguel de programa em emissoras de TV.
A norma também define o conceito de publicidade, retirando do tempo autorizado as propagandas institucionais e a publicidade oficial.
Deputados rejeitam proibição de recurso público ao setor de radiodifusão
Parecer aprovado cita que bancos públicos ficariam impedidos de negociar com emissoras e defende relevância da área na economia. Esta é a segunda rejeição do tema.
Governo facilita instalação de emissoras de rádio e TV em faixa de fronteira
Segundo a Abert, demanda era antiga no setor e equipara as emissoras de fronteira com as do resto do território.
Portaria disciplina parcelamento de preço da migração de rádio AM para FM
O prazo para o pagamento parcelado é de até 10 anos para o rádio e de até 15 anos para a TV e vale também para alteração de características técnicas
Diálogo no Gaispi tranquiliza radiodifusores da Abert e da Abratel
Conversas entre o presidente do Gaispi, Moisés Moreira, e representantes das entidades Abert e Abratel, que representam as emissoras, afastaram, ao menos por ora, intenção das TVs de questionarem escolha de um único satélite para a política pública
Mais de 200 emissoras de TV querem ir para a banda Ku
Dessas emissoras que querem migrar para a banda Ku, 91 são novatas no mundo satelital e não poderão ser custeadas com os recursos do leilão do 5G.
Anatel lacra rádios FM clandestinas em SP
Foram interrompidas 13 emissoras que transmitiam a partir do Parque Estadual da Serra da Cantareira
Governo define parcelamento de outorgas da radiodifusão
Decreto publicado nesta quinta-feira atende a antiga reivindicação do setor
Governo amplia prazo para regularização de retransmissoras de TV
Pessoas jurídicas outorgadas para execução de serviços de radiodifusão e ancilares terão até 31 de dezembro de 2022 para obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel