MCom abre seleção para Rádios Comunitárias em 19 estados

Fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos podem disputar os 71 canais em FM
MCom abre seleção de entidades para serviços de radiodifusão comunitária
Seleção de rádios comunitárias contempla 71 canais em FM (crédito: Freepik)

O Ministério das Comunicações (MCom) abriu, nesta quinta-feira, 1, seleção de entidades para prestar serviço de Radiodifusão Comunitária (Radcom). O edital prevê 71 canais em frequência modulada (FM) distribuídos por 19 estados – São Paulo e Bahia, com sete municípios beneficiados cada, são os territórios com mais localidades contempladas.

Fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos podem participar do processo seletivo. As entidades têm 60 dias para enviar a documentação requisitada nos moldes do edital e preencher formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.

Este é o terceiro certame publicado pela Secretaria de Radiodifusão (Serad) neste ano. Ao todo, 216 localidades foram contempladas em todo o País. Atualmente, há cerca de 5 mil rádios comunitárias no território nacional.

“A escolha das entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis têm o papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, além de levar cultura e entretenimento para a população”, disse, em nota, o diretor de Outorga e Pós-Outorga da secretaria de Radiodifusão, William Zambelli.

PROCESSO DE SELEÇÃO

Para participar da seleção, as entidades devem preencher o formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. É necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos.

Pessoas físicas podem enviar o requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. Os documentos serão analisados pela secretaria de Radiodifusão após o término do prazo indicado.

O preenchimento do requerimento e das informações da entidade será realizado de forma eletrônica, juntamente com a anexação dos documentos necessários.

Ao final, o usuário deverá imprimir o requerimento preenchido, colher a assinatura dos dirigentes e anexar à solicitação. Após o término do prazo, a comunicação com as entidades participantes será realizada por meio da mesma plataforma.

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Da Redação

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