“Novo Celular Seguro” coloca teles em posição estratégica
Acordo estabelece compartilhamento de informações sobre linhas telefônicas bloqueadas ao MJSP, para que sejam repassadas às Polícias Civis, como parte de investigações.
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675 sites e 14 aplicativos de streaming saíram do ar após a deflagração da sétima fase da Operação 404, realizada por Ministério da Justiça, Polícia Federal e autoridades de outros países
Acordo prevê GT com teles e bancos para política de segurança financeira
Instituição do grupo de trabalho faz parte de acordo firmado entre o Ministério da Justiça e a Febraban para elaborar proposta de “Estratégia Nacional de Segurança Financeira”.
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Comitê será vinculado ao Ministério da Justiça e terá integrantes das secretarias da Pasta.
Comitê vai gerir base de dados da nova Carteira de Identidade Nacional
Apenas Amapá e Roraima não emitem o documento. Ministério da Justiça é responsável pela base de dados da nova Carteira de Identidade Nacional
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Estela Aranha comanda a pasta. Competências incluem a avaliação e proposição de medidas que tornem o ambiente cibernético mais seguro.
Reforma tributária aprovada na Câmara, setor não é contemplado
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Plataformas digitais: procuradora do Cade defende ‘convergência’
Ministério encaminhou à Presidência da República uma Medida Provisória sobre crimes cometidos na internet, que afeta plataformas digitais. Ao ser questionada em debate, Juliana Domingues falou sobre transversalidade regulatória.
Plataformas digitais: Ministério da Justiça sugere equiparação punitiva entre real e virtual
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Justiça Federal vai julgar legalidade da sanção administrativa do Ministério da Justiça. Para entidade, medida gera impactos aos trabalhadores e interferência na atividade econômica regulada.
Setor de telemarketing avalia medidas judiciais contra sanção do MJ
Organizações alegam que a suspensão de empresas por suposto abuso no exercício da atividade é inconstitucional e pode gerar desemprego em massa.
Sindicatos de trabalhadores criticam sanções: ‘telemarketing abusivo é praticado por robôs’
Em nota, organizações setoriais repudiaram sanção aplicada pelo Ministério da Justiça contra empresas que, segundo investigações, praticavam infrações contra o consumidor. Entidades temem desemprego.