Ancine adota nova estrutura para rever Lei do SeAC
O secretário executivo da Ancine, Tiago Mafra dos Santos, justificou que a agência se prepara para discutir a revisão da regulamentação da TV paga
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Martinhão diz que novo modelo para radiodifusão será prioridade em 2021
Código Brasileiro de Telecomunicações, lei do SeAC e recomendações da OCDE serão analisados nessa remodelagem legal e regulatória
MP da desoneração de v-sats está no Ministério da Economia
Pasta já analisou minuta enviada pelo Ministério das Comunicações e deve remeter nos próximos dias para a Casa Civil, informou o secretário de Telecomunicações Artur Coimbra.
Governo anuncia a liberação R$ 409 milhões do Funttel para tecnologias da internet
Recursos são do Funttel e serão operacionalizados pelo BNDES e pela Finep para atender entidades até o limite de R$ 30 milhões para cada uma
Fábio Faria confirma mudanças no Ministério das Comunicações
Vitor Menezes passa a ocupar o cargo de secretário-executivo da pasta, enquanto Fábio Wajngarten volta ao posto de secretário especial de comunicação social.
Publicada a lei que recria o Minicom
O ministério tem subordinado a ele as Secretaria Especial de Comunicação Social e as secretarias de Radiodifusão e de Telecomunicações
Minuta de PL que autoriza privatização dos Correios está pronta, diz Faria
Texto transforma a Anatel em Anacom, dando à agência a prerrogativa de regular o setor postal. Texto que autoriza privatização da estatal foi entregue hoje à Secretaria de Assuntos Jurídicos. De lá, seguirá para a Casa Civil, que deverá enviar para o Congresso Nacional.
Senado aprova texto e MP que recriou o Minicom vai à sanção
A nova pasta terá três secretarias: de Radiodifusão, de Telecomunicações e Especial de Comunicação Social, que estava subordinada à Presidência da República.
Teles vão deixar de investir sem o direito de passagem, diz governo
Documento da Presidência da República aponta várias decisões do STF sobre a competência exclusiva da União de legislar sobre telecomunicações.
Estrutura do novo Minicom vem com quatro secretarias
Desenho é fortemente impactado pela inclusão da Secretaria de Comunicação do Planalto
Claro informa ao novo ministro que segue investindo no Brasil
Em audiência com o vice-presidente de Relações Institucionais da Claro, Fábio Andrade, o ministro Fábio Faria disse que, depois do isolamento motivado pela pandemia, pretende conhecer experiências de sucesso da 5G em diferentes países.
Faria cita a Telebras, ameaçada de privatização, para enfrentar desafios
No discurso de posse, o novo ministro das Comunicações afirmou que contará com o "apoio qualificado" também dos Correios e da EBC, também incluídas nos programas de desestatização do governo Bolsonaro.
Faria toma posse como ministro das Comunicações nesta 4ª-feira
PSOL leva à Comissão de Ética Publica da Presidência da República representação contra a nomeação do deputado por considerar incompatível o cargo com as ligações dele com empresa de rádio e com o Grupo SBT.
Kassab apoia novo ministro das Comunicações e acha que 5G tem que avançar
Gilberto Kassab, presidente do PSD e ex-ministro de MCTIC, apoia a escolha de Fábio Faria, mesmo não sendo uma indicação partidária.
Telecom espera segurança aos investimentos, diz SindiTelebrasil
Marcos Ferrari, do sindicato das operadoras de telecomunicações, afirmou em nota que a recriação da pasta demonstra a importância das telecomunicações
Abert diz que recriação do Minicom é compatível com a importância da radiodifusão
Paulo Tonet Camargo defendeu a continuidade das políticas públicas numa referência ao conflito da 5G nas TVs atendidas por parabólicas.
Analistas de mercado veem riscos na recriação do Minicom
Analistas do mercado financeiro e do mercado de telecomunicações enxergam risco de atraso em decisões urgentes. Mas avaliam que recriação da pasta pode resultar em uma ação considerada mais "pró-mercado".
Bolsonaro anuncia a recriação do Ministério das Comunicações
[Atualizado] Presidente avisou no Facebook a publicação da medida provisória para desmembrar o atual MCTIC. Ministro será o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Minicom terá três secretarias, incluindo a Secom, responsável pelas propagandas do governo federal, a de radiodifusão e a de telecomunicações.
“O setor não pode deixar o Ministério acabar”, despede-se Figueiredo
Para o ministro Andre Figueiredo, a pasta é muito importante para ser extinta, desmembrada ou agrupada.
MiniCom ganha poder para definir políticas de internet
Decreto de Dilma cria nova estrutura para o Ministério das Comunicações. Entre as mudanças, a secretaria de Telecomunicações ganha atribuições para formular atividades relacionadas à internet.