
PL quer internet gratuita para professores e alunos de escolas públicas
OBJETIVO É VIABILIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO REMOTA EM TODAS AS REGIÕES DO PAÍS COM RECURSOS DO FUST, SOBRETUDO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

OBJETIVO É VIABILIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO REMOTA EM TODAS AS REGIÕES DO PAÍS COM RECURSOS DO FUST, SOBRETUDO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

A norma também exclui a taxa de religação, caso a concessionária de serviço público não tenha comunicado previamente sobre o corte

As operadoras terão 30 dias para se adaptarem à exigência, prazo em que a norma entra em vigor

Mas veto tirou a possibilidade de que as fundações de apoio de universidades e demais centros de ensino e pesquisa fossem equiparados às organizações gestoras

Mas promete mandar ao Congresso Nacional projeto de lei com texto semelhante para criar o órgão, Kassab não descarta a edição de medida provisória com esse fim
Coalizão Direitos na Rede afirma que falta competição no mercado de banda larga fixa e que adoção de franquia pode aprofundar a divisão digital no Brasil.

Artigo 19 questiona criação de linha de crédito do BNDES para infraestrutura de banda larga, fiscalização de Senacon e Anatel, e bloqueio de aplicações pela Justiça.

Nova lei permite renovação das outorgas sem comprovação de idoneidade do dono da empresa.

Governo já pensa em uma solução própria para o setor telecom