Rumores indicam a substituição de Pontes, do MCTIC
No centro da manobra estaria o deputado Fábio Faria (PSD-RN), genro do empresário Sílvio Santos, do SBT; ele publicou uma nota negando. Pontes também diz que rumor é falso.
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IBGE publica instrução para operadoras repassarem dados de clientes
Teles deverão transmitir dados na configuração como estão, mas poderão definir com o IBGE a melhor forma de transmissão. Falhas nas bases enviadas não reiniciam a contagem do prazo para envio determinado na MP 954
Entra em vigor lei que libera telemedicina durante a pandemia
Bolsonaro aplicou dois vetos ao projeto referentes à regulamentação da atividade e a receitas médicas virtuais.
Bolsonaro pede ao Congresso a votação da reforma tributária e fim dos fundos públicos
Telecom é um dos setores que, em conjunto, vão movimentar R$ 900 bilhões em investimentos nos próximos 30 anos, calcula a Presidência
Privatizações saem da Casa Civil e ficam com Paulo Guedes
PPI é responsável por elaborar os estudos as regras para venda das estatais. O leilão de frequências 5G também está inserido no programa.
Indicação de novo conselheiro da Anatel segue para a Comissão de Infraestrutura do Senado
Se a indicação for aprovada na próxima semana, Carlos Baigorri poderá participar da reunião da Anatel sobre o leilão da 5G, mas não deve votar nesse item
Ericsson acirra a disputa da 5G no Brasil com a meta de investir R$ 1 bilhão
Dirigentes da fabricante sueca visitam o presidente Jair Bolsonaro, depois da concorrente, a gigante chinesa Huawei, e da mexicana América Móvil, que controla a Claro, terem feito o mesmo percurso
PPI não vai interferir no edital do 5G, afirma secretário de telecom
De acordo com Vítor Menezes, secretário de Telecomunicações do MCTIC, a proposta é de colocar o leilão como projeto prioritário do governo e divulgar a licitação no exterior
MCTIC considera que testes do CPqD sobre interferências não são conclusivos
Para secretário executivo, Júlio Semeghini, é necessário o levantamento e análise dos custos das soluções técnicas que poderão ser utilizadas
Acordo de Alcântara deve ter pedido para ser votado logo no plenário do Senado
O AST assinado entre Brasil e Estados Unidos contém cláusulas que protegem as tecnologias americanas que serão utilizadas no lançamento de foguetes e satélites a partir da base maranhense
Bolsonaro diz que 5G “não está em seu radar”
As conversas do presidente brasileiro na China podem envolver menções à Huawei, que é alvo de lobby de Donald Trump para que seja excluída de leilões da nova tecnologia no mundo
Bolsonaro indica Carlos Baigorri ao Conselho da Anatel
Baigorri é atualmente Superintendente de Controle de Obrigações da Anatel. Indicação deverá ser avalizada pelo Senado, onde haverá sabatina feita na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Regulamentação do PLC 79 deverá levar um ano, prevê ministro
Marcos Pontes afirma que ainda haverá muito trabalho para definir as regras do novo marco das telecomunicações e atingir as áreas sem internet rápida no país
Publicada sem vetos a lei que redefine o modelo de telecomunicações no país
Embora houvesse pressão do Tesouro e da Secretaria do Tesouro para vetar a adaptação das outorgas, ponto fundamental do texto, houve o entendimento dentro do Ministério da Economia de que a matéria não deveria ser alterada.
Senado deve aprovar PLC 79 nesta quarta-feira
A relatora da matéria, Daniella Ribeiro (PP/PB), retirou subemenda que modificaria três artigos da LGT para evitar retorno do texto à Câmara. Oposição pretende apresentar voto em separado para garantir obrigações de universalização
Telebras e Correios só passarão para o Ministério da Economia quando prontos para a venda
Essas estatais continuam na alçada do MCTIC pelo menos até serem concluídos os estudos para a privatização
PLC 79 será votado no próximo dia 10 na CCT do Senado
Se for mantido o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto poderá seguir à sanção do presidente Jair Bolsonaro,depois de aprovado pela CCT do Senado.
Anatel autoriza Defesa a usar bloqueadores em 7 de setembro
O Conselho Diretor da Anatel delegou à Superintendência de Outorga a competência de autorizar o uso de bloqueadores pelas Forças Armadas e outras entidades
Congresso derruba veto de Bolsonaro a lei sobre fake news
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anuncia a instalação da CPI das fake news na próxima semana
Força-tarefa da PGR vai investigar fundo de pensão dos Correios
Determinação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi publicada no Diário Oficial de hoje com o objetivo de investigar crimes contra o sistema financeiros; Bolsonaro já admitiu que será difícil privatizar a estatal