
Governo libera importação de WiFi6 sem imposto
A medida vale até 31 de dezembro de 2025

A medida vale até 31 de dezembro de 2025

Benefício tem como base a norma que trata dos fundos setoriais e vale por 10 anos

Norma passa a vigorar em janeiro de 2021 e os benefícios valem até dezembro de 2025

Norma passa a vigorar em janeiro de 2021 e os benefícios valem até dezembro de 2025

Segmento, responsável por 75% da banda largas das áreas com pouca ou nenhuma infraestrutura de telecom, acredita na edição de medida provisória isentando os equipamentos ainda neste ano.

Segundo subsecretário, o ME tem todos os entraves do setor mapeados e tem atuado junto aos ministérios do setor para resolvê-los

Benefício atende a equipamentos para banda X de satélite, antenas de cerâmica "Wi-fi" e módulos transceptores com tecnologia LoRa

Podem requerer a homologação: o fabricante do produto, o representante comercial de pessoa jurídica estrangeira; e qualquer pessoa física ou jurídica, para uso próprio.

PEC 45 prevê a eliminação de todos os benefícios fiscais, mas há um esforço para se encontrar uma solução à ZFM

Proposta já está no Conselho Diretor, mas depende de aprovação pelo Congresso Nacional

Valores cobrados pelos planos foram ajustados em até R$ 49,90

Benefício será aplicado em mais de 30 itens e terá validade até 31 de dezembro de 2020

Cota anual para 2019 ficou em US$ 300 milhões, valor superior à estipulada para este ano, de US$ 203 milhões

Proposta ainda passará por mais duas comissões antes de seguir para análise do Senado

Empresas ficam isentas de PIS e Confins até que processo seja julgado em primeiro grau.

Operadoras precisam, por lei, terminar até 31 de dezembro os projetos em execução do plano que confere isenções à instalação de redes no país