Súmula explica incidência do Funttel sobre interconexão e exploração industrial
O enunciado visa evitar dúbia interpretação sobre o tema, já que houve mudanças no Regulamento de Arrecadação das Contribuições.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Tag interconexão
Leia maisSúmula explica incidência do Funttel sobre interconexão e exploração industrial
MCom reforça posição pela incidência de fundos setoriais sobre interconexão
Ao atualizar regulamento de arrecadação do Funttel, nota da área técnica do ministério menciona "celeuma jurídica" que envolve diferentes interpretações sobre o tema. Para a pasta, o caminho correto é o de manter na base de cálculo.
Eletronet ativa ponto de troca de tráfego em Belo Horizonte
Com a expansão da rede, a empresa marca presença em 27 Pontos de Interconexão pelo Brasil e no exterior.
Dutos, interconexões e espectro: os segmentos que estarão na proposta do novo PGMC
Superintendente afirma que dutos e interconexões, já regulados, permanecerão, e que haverá regras para compartilhamento de espectro em caráter secundário
Contribuição ao Fust sobre receitas de interconexão é indevida, decide TRF1
Tribunal acolheu recurso da Globenet Cabos Submarinos contra entendimento da Anatel. Decisão também determina compensação dos valores.
STJ chega a impasse sobre incidência de PIS/Confins em interconexão e roaming
Após recurso da Receita, 1ª e 2ª Turmas vão se reunir para definir se as contribuições devem ser cobradas. Cada turma decidiu de forma distinta sobre o assunto no passado.
Consultas vão definir requisitos técnicos para cabos de redes
O objetivo da agência é expedir normas e padrões que assegurem a compatibilidade, a operação integrada e a interconexão entre as redes. Os prazos são de 60 dias para contribuições
Sai acórdão da decisão do STJ que retira PIS/Cofins dos serviços de roaming e interconexão
Decisão vale para a Oi, que entrou com processo em 2016 questionando cobranças da Fazenda Nacional
STJ diz que não incide PIS/Cofins sobre interconexão e roaming
Decisão pode beneficiar o setor, que há mais de uma década questiona a tributação das receitas de roaming e interconexão
Anatel aprova revisão das tarifas de VU-M deste ano
Novos valores de referência começam a valer já na próxima semana. Há redução da VU-M em 16 estados, e aumento nos demais. O maior aumento será de 6,75%, no estado de São Paulo. O ato anterior, revogado, previa aumento de 72% no estado.
Aumento da tarifa de interconexão opõe operadoras
Justiça derruba liminar que travava a revisão do ato 9.919/18, que reajusta as tarifas VU-M em até 70%. Aumento vale a partir de 24 de fevereiro, caso Anatel não revise seu entendimento.
Angola Cables fecha acordo com DE-CIX, maior ponto de troca de tráfego do mundo
Pelo acordo, será possível ao usuário do transporte da Angola Cables contratar interconexão em outros países
Presidente da FCC não quer China Mobile nos EUA
FCC decide no começo de maio se deixa ou não a China Mobile criar uma instalação para troca de tráfego internacional no país.
Lucro da Equinix salta 68% no último tri de 2018
Empresa projeto crescimento de 9 a 10% neste ano, com interconexões em expansão mais acelerada que o mercado de colocation.
Anatel: operadoras com PMS são obrigadas a ofertas de referência para PTTs em seis cidades
Operadoras com poder de mercado (PMS) terão que fazer oferta de referência para ponto de troca de tráfego em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Fortaleza para atender PGMC
Interconexão garante ganhos em custos e performance
O escoamento do tráfego por meio de interconexão permite às empresas economia,melhor desempenho e desenvolver estratégias de troca de tráfego entre si em um ambiente compartilhado.
PSB questiona no STF regulamento de interconexão da Anatel
Para partido político, a agência não pode interferir em acordos firmados entre as teles e as empresas de OTT
Conteúdo e mídia lideram interconexão na AL, aponta relatório
O Global Interconnect Index, da Equinix, mostra que nove dos 11 segmentos estudados vão crescer a uma taxa anual composta superior a 60% até 2021.
Interconexão vai crescer o dobro da internet até 2021, diz estudo
O Global Interconnect Index mostra que o crescimento dos serviços digitais e do relacionamento direto entre empresas está acelerando a expansão da interconexão privada
Novas regras de interconexão passam a valer
Anatel publica o Regimento Geral de Interconexão, que prevê a oferta maior do serviço pelas empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS)