RJ e RO aumentam ICMS sobre telecomunicações
Rondônia segue com a alíquota mais alta do país, enquanto Rio de Janeiro ultrapassa a marca de 50%.
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Confaz editou no final de dezembro convênio prevendo a cobrança de pelo menos 5% sobre as operações por qualquer meio com software, apps e congêneres. Brasscom aguarda definição dos estados sobre alíquotas, mas teme bitributação. Tributaristas enxergam brechas e anteveem ações na Justiça para evitar a cobrança por parte dos estados.