RJ e RO aumentam ICMS sobre telecomunicações
Rio de Janeiro e Rondônia reajustaram as alíquotas de ICMS incidentes sobre telefonia fixa, celular e de banda larga. Com a medida, os estados se unem a Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, que elevaram o imposto este ano.
Rondônia já era a Unidade da Federação com maior carga tributária efetiva sobre os serviços de telefonia e dados, tinha um percentual de 63%, que passa agora a 68,5%. O Rio de Janeiro passou de 48,5% para 50,7%.
Segundo cálculos da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o aumento do ICMS nestes 12 estados transfere R$ 1,2 bilhão para governos estaduais. A entidade diz que o gasto médio do brasileiro com serviços de telefonia móvel é de R$ 17,50, mas só com tributos ele paga a mais R$ 7,53. De acordo com a última Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do IBGE, quem ganha até R$ 830 por mês, tem um gasto mensal de R$ 5,84 com celular. Neste caso, R$ 2,51 são só para pagar os impostos.
Também desde o início do ano, 17 Estados aumentaram em cerca de 50% o ICMS dos serviços de TV por assinatura. O reajuste nas alíquotas da TV por assinatura, na maioria de 10% para 15%, já está vigorando no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins.
