Segundo Carlos Baigorri, a renovação sucessiva das outorgas só começou a valer a partir do leilão do 5G, realizado em 2021. As frequências vendidas nas licitações anteriores terão que ser relicitadas quando terminar o prazo das licenças.
A limpeza da faixa de 3,5 GHz está praticamente concluída. Mas a tecnologia 5G será paulatinamente oferecida, a depender dos planos das operadoras que compraram o espectro.
Com a grande necessidade de caixa para o Tesouro Nacional, leilão de frequência de telecom já começa a ser visto como uma boa alternativa pelo governo, mas o mercado acha cedo.
O preço a ser pago será calculado pelo parâmetro de Valor Presente Líquido (VPL), de modo que o montante a ser cobrado reflita o real valor econômico das faixas.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, disse que Brasil quer liberar todo o espectro de 1.200 MHz na faixa de 6 GHZ para o uso outdorr do WiFi antes mesmo dos Estados Unidos.
Estimular a concorrência no mercado de telefonia móvel é a principal pauta da Anatel daqui para frente. E Baigorri avisa: " o direito primário ao espectro é contra a interferência, e não contra a concorrência".
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, entende que a renovação da banda A é a única pacificada. As demais frequências vendidas no passado - banda B, 900 MHz, 700 MHz e 1,8 GHz - terão que ser analisadas caso a caso sob a ótica da "excepcionalidade".
O Conselho Diretor da Anatel aprovou ontem, 30, por circuito deliberativo, a renovação do espectro de banda A e banda B da TIM Brasil e da faixa de 900 MHz, apesar dos votos contrários dos conselheiros Emmanoel Campello e Moisés Moreira.
A indústria de celular tenta reverter a decisão da Anatel, que destinou 1,2 GHz para o serviço não licenciado WiFi6E. Entre os argumentos, está a o volume de recursos que poderiam ser arrecadados com novo leilão.
Estudo também alerta para o potencial impacto econômico negativo da disponibilidade insuficiente de espectro. Se isso acontecer, o PIB mundial pode deixar de crescer até US$ 360 bilhões
O site terá informações sobre o espectro radioelétrico brasileiro, com vistas a incentivar as operadoras de pequeno porte a usarem esse recurso escasso em seus modelos de negócios.
As três operadoras saem do leilão com 100 MHz na faixa de 3,5 GHz, a frequência nobre do leilão do 5G, possuindo mais espectro que a maioria das operadoras do globo. Com isso, poderão ofertar tudo o que o 5G promete - realidade virtual, holografia, carros autônomos, e muita, muita velocidade no celular.
O presidente da Sindisat afirmou que a migração do serviço de satélites cria insegurança jurídica, uma vez que a Anatel não aceitou a proposta de indenizar o setor pelos satélites perdidos
No entendimento do conselheiro, o excesso de concentração de frequências na mão de três operadoras pode vir a ser um problema, algo que o Brasil não experimentou ainda.
A faixa mais importante da 5G terá 4 licenças nacionais com 80 MHz e uma regional com 8 blocos de 20 MHz. Na segunda rodada, todas as faixas de 3,5 GHz serão divididas em 20 MHz.
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