PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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A Anatel apreendeu 22 mil produtos irregulares em ações de fiscalização nos centros de distribuição da Amazon e Mercado Livre, com apoio da Receita Federal e uso de ferramentas de IA
Portaria define hipóteses para redução de multa. Medida atende reivindicação do setor.
Hermano Tercius, superintendente de fiscalização, diz que robôs da agência começam a vasculhar a internet neste semestre, a fim de encontrar produtos irregulares à venda nos marketplaces mais populares do país
Operação de fiscalização da Anatel e da Receita foi realizada em Canoas, no Rio Grande do Sul, e recolheu 9,7 mil carregadores de celulares vendidos de forma clandestina
Operação batizada de “Depois da Folia”, que ocorreu no centro de distribuição e nas lojas de uma conhecida empresa varejista, apreendeu cerca de 200 aparelhos, estimados em R$ 300 mil
Trata-se da primeira ação de fiscalização presencial da Agência em centros de distribuição de marketplaces
Os fiscais da agência retiraram 1,96 milhões de produtos piratas do mercado desde 2020. O valor estimado desses aparelhos chega a R$ 157,82 milhões.
Regras estão baseadas no conceito de regulação responsiva com criação de ferramentas para garantir que a prestadora solucione problemas apontados antes de ação coercitiva
Texto passa por consulta pública até o final deste mês. Miriam Wimmer, diretora da ANPD, afirma também que órgão fará fiscalização por agregação de reclamações
Cessação da conduta pode gerar desconto de até 90% nas multas
Operação impediu a comercialização de equipamentos irregulares e foi realizada com apoio de agentes da Receita Federal
Os principais produtos retidos pela Anatel e Receita Federal do Brasil foram carregadores de celulares, equipamentos WiFi e Bluetooth e TV BOX
Agência manterá as funções de arrecadação, fiscalização e acompanhamento dos recursos ao fundo
Foram vetados também R$ 624 mil da fiscalização da Anatel e R$ 320 mil do Funttel. O Ministério das Comunicações ainda teve R$ 200 milhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas
As duas entidades vão alinhar esforços e reforçar as fiscalizações, de forma a evitar incidentes como o vazamento indesejado de dados, como os que têm ocorrido no país
Nas fiscalizações das maiores operadoras de SMP, realizadas de forma amostral pela agência, foram identificados ao menos um indício de irregularidade quanto à cobrança de serviço de dados, justifica o relator do processo, ministro Augusto Nardes
Proposta, que passa por consulta pública, prevê validade de aprovação ampliada de um para cinco anos
Anatel exigiu planos de ações após fiscalização detectar falhas nas informações sobre cobertura nos canais de venda auditados
Operações ocorreram em 11 estados e 52 endereços, a partir de denúncias de associações e fabricantes
Página traz resultados e históricos das fiscalizações da agência, além de informar sobre procedimentos de certificação e homologação de produtos
