
Idec propõe fim do telemarketing ativo sem consentimento
Estudo aponta mais de 1 bilhão de chamadas classificadas como abusivas por mês no Brasil e defende modelo opt-in para contatos comerciais

Estudo aponta mais de 1 bilhão de chamadas classificadas como abusivas por mês no Brasil e defende modelo opt-in para contatos comerciais

Wadih Damous, secretário nacional do Consumidor, indica que mudanças nas relações comerciais provenientes dos avanços tecnológicos precisam ser abrigadas pela lei de proteção ao consumidor de forma mais veemente; código foi elaborado em 1990

Marcas como Heineken, Unilever, Wickbold, Saint-Gobain e Bosch estão aplicando plataforma de IA para avaliar a demanda nos pontos de venda

Processo foi convertido em diligência para apurar ampliação das isenções para PPPs

A decisão unânime, de 20 desembargadores, aponta que o artigo 46 do Regulamento Geral de Direito dos Consumidores (RGC), que obriga as operadoras a estender pacotes promocionais a toda a sua base de cliente fere a livre iniciativa e ultrapassa a competência da União.

As 533 manifestações poderão ser revistas se incluídas no novo canal de denúncia, que garante a defesa das empresas que usam esse serviço

Febraban diz que bancos não funcionam no dia 30 de dezembro, sexta-feira. Mas no dia 23, funcionam normalmente.

Proposta do conselheiro Emmanoel Campelo foca na transparência das ofertas e no atendimento digital

Em agosto, foram registradas 147.881 queixas contra todos os serviços de telecomunicações, 32.370 a menos que as registradas em agosto de 2021.

Operadora pediu suspensão da decisão, alegando prejuízo irrecuperável

Para o órgão de defesa do consumidor, a Apple infringiu vários artigos do Código de Defesa do Consumidor ao vender o iPhone sem carregador de bateria

Projeto de lei foi analisado na CCT sob deliberação terminativa, portanto, segue para análise da Câmara dos Deputados.

Organizações alegam que a suspensão de empresas por suposto abuso no exercício da atividade é inconstitucional e pode gerar desemprego em massa.

Operadoras oferecem opções de acesso sem o consumo de dados móveis. Serviço é restrito aos clientes.

Apesar do indicador geral apresentar alta de 3,5 pontos, a avaliação pelos consumidores de baixa renda continua piorando, segundo pesquisa da FGV-Ibre.

Norma atinge telecomunicações e demais setores de serviço. Texto define como “abusiva” a prática de ativar programas que geram custos ao usuário sem sua plena autorização.

Proposta foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e segue para último parecer antes do Plenário.

Segundo estudo técnico, a agência possui mecanismos para barrar tentativa das prestadoras em se apropriar da queda da carga tributária

Como sua empresa idealiza a experiência do consumidor para fazer os planos para o futuro? A resposta para essa pergunta vai ditar o trabalho de todos da corporação nos próximos anos.

Nova superintendente dará continuidade à revisão do regulamento geral do consumidor